O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, comentou sobre o projeto de transposição do rio São Francisco e as ações emergenciais e medidas estruturantes para amenizar os efeitos da secas e das chuvas, entre outros assuntos.
Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.
Operação Carro-Pipa
As ações voltadas para o enfrentamento da estiagem, não se resumem apenas às ações emergenciais, mas em qualquer situação de desastre natural você tem que enfrentar o problema com ações emergenciais. Por exemplo, não podemos deixar faltar água para a população que está afetada. A Operação Carro-Pipa, que é realizada pelo Exército Brasileiro, já tem mais de 3.300 carros-pipas contratados. No mês de maio, pagamos R$ 68 milhões, ontem [segunda-feira,18] pagamos R$ 44 milhões e vamos ampliar o programa na medida da necessidade. Estimamos, como já temos mais de 1.200 municípios que estão com reconhecida situação de emergência, que deveremos chegar, nos próximos 60 dias, a mais de 5 mil carros-pipas contratados.
Água para todos
Vamos atender a aproximadamente um milhão de famílias. São aquelas que serão contempladas com as cisternas e com os sistemas de abastecimento de água simplificado, que são comunidades de até 50 casas, 50 habitações por sistemas de abastecimento de água simplificado. Dentro do Água para Todos, já celebramos convênios, só neste ano, de R$ 1 bilhão, entre o componente de cisternas, sistemas de abastecimento de água simplificado e perfuração de poços. E, além dos sistemas de água simplificado, além das cisternas, vamos atuar também com perfuração de poços e com a implantação de kits de irrigação comunitária, que visa poder oferecer a perspectiva de geração de emprego e renda às comunidades do interior. Esse programa pretende universalizar o acesso da água através das cisternas. Serão 750 mil cisternas.
Medidas estruturantes
O Governo Federal, desde o PAC 1, investe na melhoria e na ampliação da infraestrutura hídrica do Nordeste. Entre o PAC 1 e o PAC 2, até o final de 2014, serão R$ 24 bilhões investidos em adutoras, em barragens, em canais de transposição, que vão aproximar a água das populações que vivem no semiárido do Nordeste, que vivem no interior.
Garantia-Safra
Iniciamos o pagamento do Garantia-Safra. Foram 76 mil pequenos produtores rurais de Minas Gerais e da Bahia que começaram a ser assistidos. Eles vão receber R$ 136 em cinco parcelas, totalizando R$ 680. Em julho, esperamos atender a 800 mil pequenos produtores em todos os estados do Nordeste brasileiro, incluindo o norte de Minas Gerais. A gente está aguardando as notificações de perdas que são encaminhadas pelas empresas de assistência técnica dos governos estaduais, para que possamos processar o pagamento.
Bolsa Estiagem
O Bolsa Estiagem é para aqueles pequenos produtores que não foram contemplados pelo Garantia-Safra. No Nordeste estimamos que tenha 800 mil pequenos produtores que são assistidos pelo Garantia-Safra. Mas têm muitos pequenos produtores que por uma razão ou outra o município não aderiu ou ele próprio não quis aderir ao programa, e estamos estimando que sejam mais de 400 mil pequenos produtores rurais. O Bolsa Estiagem já começou a ser pago. O primeiro estado a ser beneficiado foi a Bahia. Estamos pagando, desde ontem, a 113 mil pequenos produtores rurais, que receberão em cinco parcelas de R$ 80, totalizando, portanto, R$ 400. Os critérios: ser pequeno agricultor, ter uma renda inferior a dois salários mínimos e que viva em município em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal através da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Transposição São Francisco
Nossa equipe está mobilizada, trabalhando para entregar o eixo leste, no final de 2014, e o eixo norte, até meados de 2015. Portanto, esses são os grandes marcos de entrega da obra da transposição, que beneficiará 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Paraíba, Ceará. Hoje tem consenso, até porque nesse quadro de seca que o Nordeste está enfrentando ninguém mais questiona a razão da obra. A gente precisa de água e a principal fonte do Nordeste é o Rio São Francisco e no custo da obra, R$ 8,2 bilhões, quase R$ 1 bilhão é para compensação ambiental. Estamos tocando um programa pela Codevasf, que é o órgão vinculado ao Ministério da Integração, que investirá em saneamento básico, na calha do São Francisco, R$ 2,1 bilhões.
Em Questão – Secom
