Na tentativa de frear o rápido crescimento da obesidade no Brasil, o Ministério da Saúde publicou, na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU), novas ações para a prevenção e o tratamento do sobrepeso como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. A portaria reúne diretrizes que vão desde a orientação e apoio à mudança de hábitos, inclusive acompanhamento psicológico, até os critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, último recurso para atingir a perda de peso.
Considerando a obesidade como fator de risco para a saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância da nova Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). “Este é o momento de o Brasil agir em todas as áreas, prevenção e tratamento, atuando com todas as faixas etárias e classes sociais, com um esforço pra quem tem obesidade grave”, disse o ministro, nessa terça-feira, durante a apresentação de uma pesquisa que rastreou os gastos com obesidade no SUS e verificou que o tratamento da obesidade grave atingem hoje R$ 116 milhões. Esse valor sobre para R$ 488 milhões, segundo o ministério, quando são considerados os tratamentos de doenças associadas à obesidade.
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De acordo com as novas regras, a pessoa com sobrepeso (IMC igual ou superior a 25) poderá ser encaminhada a um polo da Academia da Saúde para realização de atividades físicas e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para receber orientações para uma alimentação saudável e balanceada. Atualmente, 82,1% dos 1.888 NASFs contam com nutricionistas, 85,7% com psicólogo e 61,6% com professores de educação física. Toda a evolução do tratamento será acompanhada por uma das 37 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes em todos os municípios brasileiros.
A publicação também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar a cirurgia bariátrica, em casos em que há risco ao paciente. Segundo o governo, a iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre adolescentes. A idade máxima para passar pela cirurgia, que até então era 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, o fator determinante não será mais a idade, e sim a avaliação clínica (risco-benefício).
O documento também prevê incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios – os aumentos serão de 100% a 277%. A portaria prevê ainda reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Além do incremento financeiro, o SUS passa a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), totalizando a cobertura de quatros técnicas de cirurgia bariátrica. Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia, totalizando cinco tipos de cirurgias.
Com informações da Agência Brasil e do portal do Ministério da Saúde
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