Foram anunciados acordos para fabricação nacional de dez produtos de saúde, além de R$ 7 bi em créditos para projetos no setor
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (11), um pacote de iniciativas para impulsionar a indústria farmacêutica brasileira. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de fármacos e equipamentos, gerando economia de R$ 354 milhões em cinco anos para o Sistema Único de Saúde que importa e distribui a medicação.
O Governo Federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injetar de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.
Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o Governo garante exclusividade na compra desses produtos, pelos menores valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.
“A economia com a produção nacional chega ao paciente do Sistema Único de Saúde. Quanto menor o gasto do governo com a importação, mais medicamentos poderão ser ofertados gratuitamente pelo SUS”, explicou o ministro Padilha.
Financiamento
Também foram lançados dois editais de seleção pública de planos de negócio de empresas com projetos inovadores voltados ao desenvolvimento do que há de mais modernos em termos de medicamentos, os chamados biológicos, que tratam doenças como câncer e atrite, além de medicamentos tradicionais e equipamentos de saúde.
O programa, batizado de Inova Saúde, envolve R$ 2 bilhões de recursos. O Ministério da Saúde vai selecionar os melhores projetos que envolvem produtos prioritários para o SUS. Além disso, o BNDES lança a terceira etapa do programa Profarma, que cria uma linha de financiamento envolvendo R$ 5 bilhões para apoiar empresas com projetos de desenvolvimento de biotecnológicos no Brasil.
Patentes
Para agilizar a concessão de novas patentes para medicamentos, especialmente produtos estratégicos para o SUS como os destinados ao combate de doenças como câncer, AIDS e as chamadas “doenças negligenciadas” (que não despertam o interesse econômico dos laboratórios por conta do baixo preço de venda), o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e o Ministério da Saúde formalizaram o compromisso de reduzir ao máximo o período necessário para a análise. Com isso, a expectativa é de que a demora para a concessão de uma patente caia de 9 anos para 9 meses.
Com informações do Ministério da Saúde
