Ricardo Stuckert
Lula: medida "valoriza quem trabalha duro todos os dias para atender a população"
O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (14/7), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da medida provisória que isenta os taxistas do país da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. Espera-se que os motoristas possam economizar até R$ 9 milhões por ano. Ademais, as verificações, antes anuais, passam a ser a cada dois anos.
De acordo com estudo do Inmetro, por conta da confiabilidade dos aparelhos mais atuais, a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, promovendo a inovação e a modernização tecnológica.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), comemorou a iniciativa e classificou como uma medida de justiça com os taxistas brasileiros. “A isenção do pagamento de taxa de verificação do taxímetro é uma medida que vai fazer justiça com os taxistas do Brasil. A MP deve ser analisada pela comissão mista e, com certeza, vai ser aprovada no Congresso Nacional. É uma medida de justiça aos taxistas do Brasil”, avaliou.
Ao assinar a medida, Lula foi ovacionado pelos taxistas que lotaram a cerimônia. O petista esteve acompanhado de aliados e de integrantes do governo, entre eles, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin, e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann.
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Em discurso, Gleisi afirmou que o governo Lula decidiu retirar a última taxa federal que ainda incidia sobre os taxistas. A ministra defendeu que a medida provisória assinada nesta segunda se transforme em lei, passando pela negociação junto ao Congresso.
“Ela já tem os seus efeitos agora, mas ela tem por um período […] vocês podem ter certeza que o governo estará empenhado, junto com vocês, para que a gente consiga aprovar a medida provisória”, assegurou.
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A chefe da SRI recebeu aplausos ao mencionar outro compromisso do presidente com os taxistas: o direito deles de transferirem a placa a familiares ou a terceiros. “Infelizmente, nós tivemos uma decisão judicial que impediu isso. Nós estamos lutando em relação a isso, mas ainda acho que o Congresso Nacional pode corrigir. A gente pode chamar para uma concertação.”
