Rodrigo Nunes/MS
Novo programa tem a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027
Comprometido em garantir a redução da mortalidade materna e neonatal, o governo Lula lançou, na semana passada, a Rede Alyne, novo programa que reestrutura a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde, com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027.
A Rede Alyne homenageia Alyne da Silva Pimentel Teixeira, jovem negra que morreu em 2002, grávida de seis meses, resultado de negligência durante o atendimento pré-natal. Ela tinha 28 anos e era moradora da Baixada Fluminense.
Entre as inovações da iniciativa está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia.
No lançamento do programa, de acordo com o Ministério da Saúde, o presidente Lula celebrou a criação de mais uma iniciativa em defesa da mulher brasileira: “Esse programa foi criado para que a mulher seja atendida com decência e faça todos os exames necessários. Quero parabenizar a Nísia pelo aperfeiçoamento do tratamento das mulheres desse país”, pontuou.
Já a ministra da pasta, Nísia Trindade, destacou que a rede de saúde estará mais fortalecida para brecar as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis: “Vamos trabalhar com toda a rede de saúde, com estados e municípios. Será firmado um pacto no Conselho da Federação, junto ao Governo Federal, para que essa agenda seja de todo o Brasil”, disse. “O mais importante agora para nós é que lutemos, juntos, para que não haja mais mortes maternas por causas evitáveis”, acrescentou Nísia.
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Para além das metas, a Rede Alyne configura uma estratégia com ações concretas de mudança do cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Para essa execução, em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, esse número chegará a R$ 1 bilhão.
O Ministério da Saúde vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal: de R$55 para R$144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha. O pré-natal passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, 7 dias da semana no Complexo Regulatório do SUS. A Rede Alyne traz um novo financiamento, para o fim da peregrinação, com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos.
No pré-natal estão previstos três vezes mais recursos para exames, A mortalidade materna é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O desmonte da rede registrado nos últimos anos dificultou o acesso e elevou estes índices. Em números absolutos, em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, a quantidade de mortes aumentou para 3.030, representando um incremento de 74% em comparação a 2014, quando houve 1.739 mortes, segundo dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS).
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Entre mães pretas, a taxa aumentou consideravelmente. Em 2022, a razão de mortalidade materna, que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, foi o dobro em relação ao número geral. Em mulheres pretas, foi de 110,6. No Brasil todo, 57,7.
É por este motivo que o Governo Federal também busca reduzir as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
