Sérgio Amaral/MDS
O PPA Participativo prioriza a questão social, como o direito à alimentação e o combate à fome
O Brasil está prestes a ganhar o mais participativo Plano Plurianual de sua história. Com votação prevista para esta quarta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, o PPA 2024-2027 deve ser apreciado pelo Congresso Nacional até o fim do ano.
O PPA é uma das peças orçamentárias definidas na Constituição. Ele estabelece as prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto nele.
Como prometido por Lula durante a campanha de 2022, esse planejamento para os próximos quatro anos foi formulado por toda a sociedade brasileira, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Márcio Macêdo.
Sua construção envolveu três Fóruns Interconselhos e 27 plenárias, realizadas em cada um dos estados brasileiros mais o Distrito Federal. Mais de 34 mil pessoas (60% delas, mulheres) participaram presencialmente e 309 movimentos e organizações sociais apresentaram e defenderam demandas durante as discussões. Houve ainda 125 oficinas de trabalho, que reuniram mais de 4 mil servidores e gestores públicos em mais de 700 horas de trabalho.
Além disso, a plataforma digital Brasil Participativo esteve aberta para receber as propostas de qualquer cidadão brasileiro, somando, ao fim do processo, mais de 4 milhões de acessos e 1,5 milhão de votos. O ambiente registrou 1,4 milhão de participantes e 8.254 propostas.
Lula coloca a sociedade no centro das decisões
“A sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas do país. A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido”, resumiu Lula ao assinar o documento e enviá-lo ao Congresso, no fim de agosto.
“É uma alegria dizer que o Plano Plurianual 2024-2027 carrega as impressões digitais de muitas mãos. A maior experiência de participação digital do Governo Federal”, completou o presidente.
