Aumento da produção de alimentos e fomento à agricultura sustentável foram temas de audiência no Senado nesta quinta-feira (4). Foto: Divulgação
Aumentar a produção de alimentos com menos danos ambientais na agricultura. Esse é objetivo do governo Lula neste terceiro mandato, de acordo com os ministros da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira.
Em audiência pública no Senado, realizada nesta quinta-feira (4) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os ministros expuseram o planejamento das Pastas que ocupam para os próximos anos.
Fávaro explicou que uma das diretrizes é incentivar no Plano Safra – programa de crédito facilitado para os produtores rurais – o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que mistura técnicas de plantio de árvores, cultivo de grãos e criação de animais para reduzir impactos ambientais.
“O primeiro nível da régua para que acesse Plano Safra é que tenha Cadastro Ambiental Rural [registro obrigatório de imóveis rurais]. Tem? É uma ótima prática. Já vai ter benefício, vai ter um prêmio. Da mesma forma, será recompensado quem pratica o plantio direto [manejo sustentável do solo]. Ora: 80% da produção brasileira de grãos é feita com esse método”, explicou.
A ideia, segundo o ministro da Agricultura, não é punir ou criar obrigações, mas garantir reconhecimento e premiações aos que adotam boas práticas nas suas terras. Quanto mais compromisso com a redução de danos, mais vantagens serão garantidas. O governo projeta, por exemplo, conceder aumento do limite de crédito e redução da taxa de juros em prol da produção de baixo carbono. Além disso, há previsão de aumentar a linha de crédito sustentável dos atuais 1,8% para até 80% de todos os financiamentos tomados pelos produtores rurais..
Mais alimentos
Outro tema tratado foi o aumento da produção de alimentos no Brasil. Segundo o ministro Paulo Teixeira, o governo trabalha para fazer a transição do atual modelo de agricultura adotado no país para um sistema sustentável, também a partir de estímulos, e com mais resultados na hora da colheita.
“A primeira forma que queremos adotar é a diminuição da taxa de juros para a produção de alimentos. E, a segunda, é para as práticas regenerativas [do meio ambiente], de uma agricultura restaurativa. Entendemos que a agricultura empresarial e a agricultura familiar são complementares. Elas não têm, entre si, embates e nem contradições”, disse Teixeira.
“Temos que fomentar a venda para o mercado externo, mas também a força do Brasil para nutrir o seu povo. Mesa farta. Comida de qualidade, em grande quantidade, na mesa das nossas crianças, do povo brasileiro, dos nossos idosos, para que o Brasil possa cumprir essa missão de alimentar o mundo, mas alimentar os seus igualmente”, acrescentou.
Concursos
O fomento ao aumento da produção sustentável foi elogiado pelo senador Beto Faro (PT-PA). No entanto, o parlamentar destacou que é necessário retomar os concursos públicos para efetivar o número de servidores necessário para atender aos pequenos produtores na ponta, principalmente.
É o caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o senador, uma das superintendências do Pará reduziu o número de servidores de 450 para 140 – com, segundo ele, cerca de 50 novos pedidos de aposentadoria.
“São muitos os programas que precisam ser recuperados, mas vejo pouca estrutura. Já não tem mais como tocar o trabalho. Uma Superintendência como a de Belém, onde 70% dos assentados estão em área de ilha, não possui sequer barco ou lancha para visitar essas pessoas. Ou seja, uma estrutura muito pequena do órgão”, criticou o parlamentar.
Segundo Paulo Teixeira, o Incra tem 1.100 pedidos de aposentadoria apenas para 2023. E, após anos sem novos concursos, o MDA negocia sobre o tema junto ao Ministério de Gestão e Inovação. “Gostaríamos de, pelo menos, suprir esse mesmo número de servidores que estão saindo do Incra”, explicou.
“O Incra é um instituto muito renomado, reconhecido no Brasil. Que diz respeito a todas as propriedades rurais e é por essa razão que é importante aparelhá-lo, inclusive do ponto de vista de mecanismos de logística. Por exemplo, vossa excelência fala da compra de barcos. Acho que o instituto deveria aparelhar as suas superintendências nessa direção”, concluiu o ministro.
Reforma agrária
Paulo Teixeira também tratou das diretrizes do governo sobre a reforma agrária. De acordo com ele, o assunto ficou parado nos últimos anos e hoje o tema voltou a ser discutido com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O ministro chamou atenção para a necessidade de diminuir desigualdades sociais no país. E defendeu que um dos principais meios para isso é o acesso à terra.
“Precisamos lançar um plano de reforma agrária. Faz seis anos que nenhum centímetro de terra é entregue para o povo brasileiro. Temos milhares de famílias em acampamentos, mas o programa de reforma agrária acabou”, lamentou.
