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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que a nova política de valorização do salário mínimo será feita pela reposição da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços dos Consumidores), mais o PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de dois anos antes. Além disso, estabeleceu que o valor, a partir de 1º de maio, passa a ser de R$ 1.320.
A expectativa é que o presidente Lula faça o anúncio aos trabalhadores ao participar do tradicional ato do 1º de Maio no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.
A proposta, acordada com o presidente da República, a equipe econômica e representantes das centrais sindicais, foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após reunião nesta quinta-feira (27) no Palácio da Alvorada. “Estamos retomando o mesmo modelo que implementamos durante os dois primeiros mandatos do presidente Lula e o governo da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou.
A alteração de R$ 1.302 para R$ 1.320 será feita por meio de medida provisória, que Lula deve assinar até 1º de maio, e a política de valorização permanente do salário mínimo será implementada por meio de projeto de lei que o governo vai enviar ao Congresso Nacional, com tramitação neste ano e validade a partir de janeiro de 2024.
Marinho disse que, se a valorização não houvesse sido interrompida a partir do golpe de 2016 contra a presidenta Dilma, hoje o salário mínimo estaria valendo R$ 1.391.
A expectativa do ministro é que os resultados dessa política de valorização nos governos Lula e Dilma facilite a tramitação do projeto de lei na Câmara e Senado. No passado, houve um grande debate se aumentar o salário mínimo de forma permanente não causaria impacto na inflação, no trabalho informal e no desemprego, por exemplo, mas na prática o que houve foi crescimento da renda, do trabalho formal e da receita previdenciária.
“Nós adotamos essa proposta e os resultados derrubaram falsos mitos. Impactou, sim, positivamente na geração de emprego. Nós saímos, em 2003, de 21 milhões de empregos formais para, crescendo continuamente, chegar em 2014 com cerca de 42 milhões. E com isso também cresceu a receita da Previdência”, disse Marinho.
Participaram da reunião no Alvora, além do presidente Lula, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e lideranças das centrais sindicais CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB, CSB e o Sindicato Nacional dos Aposentados.
