Delcídio manifestou preocupação com os conflitos entre produtores e indígenas e pediu empenho da União para buscar uma saída pacífica e definitiva.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (28/11), manifestou grande preocupação com a ocorrência de conflitos entre produtores rurais e indígenas e pediu empenho do Ministério da Justiça para buscar uma saída pacífica e definitiva, evitando novas ocorrências trágicas. O parlamentar ressaltou o ataque a índios do povo Guarani Kaiowá, no dia 18 deste mês no município de Amambai (MS), próximo à fronteira com o Paraguai, que teria resultado na morte do cacique Nísio Gomes.
“Nós precisamos buscar uma saída definitiva para essa questão. As informações são contraditórias, mas os acontecimentos concretamente sinalizam para uma situação de grande instabilidade no nosso estado e, eventualmente, em outros estados – alertou o senador.
Delcídio Amaral disse que é uma honra para o Mato Grosso do Sul abrigar a segunda maior população indígena do Brasil e lamentou que algumas tribos vivam em aldeias superpovoadasque classificou como “verdadeiros campos de concentração”. O senador propôs a aquisição de mais terras para os índios e o aproveitamento do trabalho do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desfazer divergências sobre a “tradicionalidade” das terras indígenas. Delcídio reiterou a urgência do problema, argumentando que todos perdem quando “os ânimos começam a se alterar”.
“Outros problemas virão. Subestimam quando levamos essa questão ao governo, achando que o assunto não é tão sério quanto se imagina. O assunto é grave”, alertou.
O senador citou o caso Raposa-Serra do Sol, no qual o Supremo Tribunal Federal, conforme afirmou, estabeleceu parâmetros claros sobre reservas indígenas que podem ser aplicados em outros estados. A falta de uma política de fronteiras que promova projetos sociais e desenvolva as vocações daquelas regiões também foi lamentada por Delcídio Amaral.
Em aparte, o senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que a situação de Mato Grosso do Sul é a que o país inteiro vive, e manifestou tristeza com a forma com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tratam os índios.
Código Florestal
Delcídio Amaral também elogiou o texto do Código Florestal, que considera um “passo importante” tanto para o agronegócio quanto para o tratamento de questões ambientais por ter eliminado inseguranças jurídicas. O senador, que elogiu “a evolução” do texto no Senado, espera que o Código Florestal seja aprovado ainda este ano.
Agência Senado
