Os 619 prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de outubro do ano passado e que tomaram posse em 1º de janeiro deste ano devem participar em peso do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que será realiado pelo Governo Federal entre os dias 28 e 30 deste mês. O tema central do evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, é “Municípios fortes, Brasil sustentável”, e o objetivo será buscar o compromisso dos novos dirigentes municipais numa gestão focada no crescimento econômico com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.
A presidenta Dilma Rousseff participará da solenidade de abertura, no dia 28, às 19 horas. Dilma fará uma palestra sobre os desafios que os novos prefeitos, petistas ou não, terão pela frente e apresentará os principais programas de governo que podem ser aplicados em parceria com o Governo Federal.
O evento será realizado no Auditório Ulisses Guimarães, em Brasília, suficiente para receber no recinto todos os 5.564 prefeitos e prefeitas, eleitos e reeleitos no último pleito. No auditório Master, no dia 28 à tarde, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, fará uma palestra onde irá mostrar quais programas e convênios podem ser feitos para valorizar cada vez mais a presença e a participação das mulheres no dia-a-dia das cidades, sejam elas de pequeno, médio e grandes portes.
Também no auditório Master, já na manhã do dia 29, será a vez da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fazer uma apresentação dos resultados e dos desafios dos programas como o Bolsa Família e das políticas públicas disponíveis aos prefeitos para erradicar a miséria absoluta, como o Programa Brasil sem Miséria. Na área de Educação e Saúde, os ministros Aloizio Mercadante e Alexandre Padilha vão apresentar as políticas de educação e saúde e seus programas e convênios disponíveis nos respectivos ministérios.
Na parte da tarde, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresenta os desafios contidos no Programa Aceleração do Crescimento (PAC II) e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, faz uma palestra sobre o Programa Minha Casa Minha Vida que tem contribuído para a redução do déficit habitacional.
No dia 30, no auditório Master, a ministra Miriam Belchior fará a palestra Informações Básicas – Gestão Municipal Estratégica e Orçamentária que é fundamental para os novos prefeitos e prefeitas. Esse mesmo tema será abordado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ambas palestras acontecem pela manhã. Já à tarde o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, falará sobre transparência na administração e controle social, mesmo tema que será apresentado pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Sobre o diálogo federativo que falará é o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto e representantes das entidades nacionais das representações dos municípios brasileiros. Às 19 horas, a ministra de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, falará no encerramento do encontro.
Nesses dias, em outros auditórios, várias conferências e palestras serão realizadas e terão a participação ativa dos ministros do governo da presidenta Dilma. Participam, ainda, representantes dos bancos de desenvolvimento e das estatais federais. O objetivo, como um todo, é mostrar aos novos prefeitos e prefeitas o caminho das pedras para atingir a eficiência de gestão, marca registrada do modo petista de governar.
Programas e ações
O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas pretende iniciar um canal de comunicação com os gestores municipais que ofereça informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal, com foco no desenvolvimento sustentável. As palestras serão divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.
A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais, iniciado em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa – CAF. Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os municípios.
Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Também foram organizadas publicações com orientações para início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.
CAF
O Comitê de Articulação e Pactuação Federativa (CAF) é um órgão de assessoramento da Presidência da República, composto por representantes de 18 ministérios e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos para ajudar na elaboração de políticas públicas federais e na implementação de ações entre os governos federal e municipais.
Presidido pelo titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI)—pasta atualmente ocupada pela ministra Ideli Salvatti —a instância é um a responsável pelo diálogo entre Governo Federal, estados e municípios.
Veja mais detalhes o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
link: http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br/principal.php
Marcello Antunes
