Será anunciada nesta quinta-feira (12/04) uma nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai financiar habitações em municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo é a população com renda até três salários mínimos (R$ 1.866). Desta vez, o programa fará também uma compatibilização com as metas do Programa Brasil sem Miséria.
A primeira fase do Minha Casa, Minha Vida se destinava a municípios com densidade populacional de 50 mil a 100 mil habitantes. A meta, neste novo tipo de modalidade para municípios com população até 50 mil habitantes, é contratar 220 mil moradias até dezembro de 2014.
O governo federal também aumentou o subsídio para essas famílias com renda até três mínimos, interessadas em financiar a casa própria em cidades de até 50 mil habitantes. A partir de agora, o desconto para elas será de até R$ 25 mil na compra da moradia, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. Antes, o subsídio máximo era de R$ 23 mil.
Segundo a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa, Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou “o quanto o programa é importante”, pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O déficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana, por isso as cidades devem começar a entender.
Diretora esclarece adiamento de leilão
Maria do Carmo Avesani participou, nesta quarta-feira, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela respondeu às críticas de representantes da sociedade civil sobre o cancelamento do leilão previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.
Depois de levantada a demanda de habitações a nível nacional houve o entendimento de que o Minha Casa, Minha Vida deveria estar também atrelado ao programa Brasil sem Miséria, explicou. A diretora disse que o tempo perdido alegado pelos debatedores, na audiência pública, pode ser recuperado se os gestores municipais se empenharem em fazer a sua parte “de forma ágil, fixando seus orçamentos e finalizando de forma rápida os projetos”.
Agência Brasil
