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A nova ofensiva do governo Temer contra a inclusão social já tem alvo definido: a democratização do acesso à universidade pública, essencial para a construção de uma sociedade moderna e um Brasil competitivo, está em risco. A proposta de cobrança de mensalidades nas instituições públicas de ensino está voltando à cena, sob o patrocínio dos setores mais conservadores.
“Esse é um ataque frontal às políticas de inclusão no campo da educação”, protesta o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), para quem a proposta, se levada a cabo, pode decretar a evasão de mais da metade dos alunos hoje matriculados nas universidades federais e institutos federais de educação, já 65% desses estudantes têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo.
Nesta terça-feira, a proposta de “cobrar mensalidade nas universidades públicas das pessoas ricas” foi tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pelo deputado Caio Narcio (PSDB-MG). Entre os palestrantes estava o líder do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri. A ideia não é original e esteve em voga nos anos 70, durante a ditadura militar, e posteriormente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Os 13 anos de governos petistas “levaram para dentro das universidades a miscigenação do Brasil”, como lembrou Luiz Inácio Lula da Silva ao receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Sergipe, na última segunda-feira (21). A democratização do acesso e a ampliação dos número de vagas no ensino superior—que quase triplicaram, saltando de 3,5 milhões de matrículas, em 2003, para 8 milhões, em 2014 — estão entre os legados petistas mais expressivos.
Lindbergh Farias ressalta que a cobrança de mensalidades — retrocesso que resgata uma concepção de universidade elitista, privilégio de poucos — faz parte de todo um processo de desmonte do ensino superior, da ciência e da tecnologia no Brasil. Ele lembrou seu tempo de estudante de Medicina, na Universidade Federal da Paraíba, quando não tinha um único colega negro. “Recentemente, visitei uma turma de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tive a alegria de ver que em 100 alunos, 50 eram negros”.
