O Governo vai atuar com firmeza para garantir que a internet banda larga do País tenha boa qualidade, velocidade mínima assegurada e estabilidade de rede. Foi o que garantiu a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10/09), durante o programa Café com a Presidenta. Ela comentou as medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a partir de um decreto publicado em outubro do ano passado que determinou à agência reguladora a definição de critérios para avaliar e monitoras os serviços de internet no País.
Dilma reforçou que, a partir do próximo mês, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. “Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet”, disse a presidenta. “Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.”. Ela destacou que o Brasil registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.
“Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço”, ressaltou a presidenta.
Medição
Pouco mais de uma semana depois do início do cadastramento de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país, cerca de 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os usuários de internet fixa interessados em participar da medição submeteram suas inscrições no site brasilbandalarga.com.br, desde o dia 29 de agosto. Os inscritos aguardam agora a seleção de 12 mil voluntários em todo o país. Os escolhidos, por meio de sorteio, vão receber uma espécie de modem, chamado de whitebox, que enviará os dados da conexão para a Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ).
A medição atende a uma determinação da Anatel que estabelece que, a partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade anunciada. Atualmente, a velocidade média entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada. Para a velocidade instantânea, os índices começam em 20%, depois passam para 30% e 40%.
Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel, e servirão para que a agência avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento das metas, a Anatel poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.
Com informações da Agência Brasil
