Grávidas Gestantes

Governo quer tirar proteção às gestantes e reduzir prazo para o salário-maternidade

:: Brasil de Fato29 de maio de 2019 11:05

Governo quer tirar proteção às gestantes e reduzir prazo para o salário-maternidade

:: Brasil de Fato29 de maio de 2019

Medidas da gestão Bolsonaro diminuíram chances de ampliar a proteção social para mães trabalhadoras

O artigo 201 da Constituição Federal, que organiza o sistema previdenciário brasileiro, garante a “proteção à maternidade, especialmente à gestante”. No entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/19 do governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera o modelo de Previdência Social, exclui do seu texto essa proteção especial às gestantes.

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