O valor atualizado é 101,8% superior ao salário base adotado em 2009, que era de R$ 950. O benefício é válido para os professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais de trabalho, com formação de nível médio.
O aumento segue o estabelecido na Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. Pela regra, o aumento salarial reflete a variação do valor gasto anualmente por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental em escolas urbanas.
Em todo o País, o valor desse investimento é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com nota lançada na noite do dia 6 de janeiro pelo Ministério da Educação, a decisão foi tomada após encontro do ministro Cid Gomes com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O piso do magistério é reajustado anualmente. Em 2010, o valor foi de R$ 1.024,67, enquanto em 2011 era de R$ 1.187,14 e, em 2012, de R$ 1.451. Já em 2013, o piso chegou a R$ 1.567, até ser atualizado para R$ 1.697,39, em 2014.
O instrumento conhecido como Lei do Piso faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas da proposta é estabelecer o prazo de seis anos para equiparação salarial dos professores com outros profissionais de escolaridade equivalente. Hoje, os docentes recebem apenas cerca de 60% do que recebem os demais profissionais.
Com informações do Ministério da Educação
