Em 2016, as denúncias à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), do governo federal, aumentaram 51% em relação ao ano anterior. O o governo Temer, porém, reduziu em 21% os recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres no mesmo período. Foram gastos R$ 82,8 milhões, contra R$ 105,3 milhões aplicados em 2015 pelo governo Dilma.
A situação é tão crítica que até o jornal O Estado de S. Paulo foi obrigado a reconhecer a diferença de tratamento dada à questão pelos dois governos, em reportagem publicada nesta quinta-feira (9). “A única política pública efetiva para proteção da mulher vigente em nível federal é o programa Mulher, Viver sem Violência, lançada pela ex-presidente Dilma Rousseff em março de 2013”, lembra o Estadão.
Números alarmantes
A violência contra a mulher, no Brasil, registra índices alarmantes. O País ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios — o assassinato de mulheres em função de seu gênero, crime que só passou a ser tipificado no Brasil em 2016, a partir de lei sancionada por Dilma Rousseff no último 8 de março em que esteve na Presidência da República.
Segundo o mapa da violência, a cada dia 13 mulheres são assassinadas no Brasil. A maioria dos casos ocorre em situações de violência doméstica. A cada 24 segundos, uma mulher é agredida no País.
Reportagem do jornal O Globo, também publicada nesta quinta-feira, revela que a cada 12 minutos em 2016 uma mulher sofreu agressão física no Rio de Janeiro. Foram 44.762 agressões registradas no ano passado. “Apenas as ligações para a central 190 da PM somaram 28.372 entre dezembro e fevereiro, que alcançaram o topo das queixas recebidas pelo canal de atendimento”, relata o jornal. “Os casos respondem por 64% dos registros de lesões corporais em delegacias fluminenses”.
[blockquote align=”none” author=”Iara Lobo, coordenadora da Casa da Mulher, Brasília “]Estamos um pouco abandonados, carentes de resoluções a nível nacional para retomar o apoio que havia antes do impeachment da ex-presidente Dilma[/blockquote]
Ações do governo Dilma
O programa “Mulher, Viver sem Violência”, criado por Dilma, previa a construção de 27 unidades da Casa da Mulher Brasileira, um espaço multidisciplinar que, além de abrigar as vítimas de violência e seus filhos, garante atendimento integral —atendimento psicológico, jurídico, por exemplo. A presidenta chegou a entregar duas dessas casas, em Brasília (DF) e Campo Grande (MS). Temer inaugurou uma, em Curitiba (PR).
Falando ao Estadão, a coordenadora da unidade de Brasília, Iara Lobo, lamentou as dificuldades enfrentadas. “É muito difícil, porque a gestão da Casa é compartilhada com a secretaria nacional, e estamos aqui um pouco abandonados, carentes de resoluções a nível nacional para retomar o apoio que havia antes do impeachment (da ex-presidente Dilma)”, lamentou. Na Casa, a sala da coordenação do governo federal está vazia há mais de três meses.
Uma pesquisa realizada todos os anos pelo DataSenado, desde 2009, aponta que uma em cada cinco brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica e que 26% ainda convivem com seu agressor. Apesar dos números desanimadores, a mesma pesquisa mostra que as mulheres estão mais conscientes dos instrumentos para enfrentar as agressões. Em 2015, praticamente 100% das entrevistadas pelo DataSenado declararam conhecer a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, pelo presidente Lula.
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