economia

Governo tem nova vitória e aprova estímulo às exportações por micro e pequenas empresas

Líder do PT, Rogério Carvalho, comemora proposta que vai melhorar comércio de produtos brasileiros

Alessandro Dantas

Governo tem nova vitória e aprova estímulo às exportações por micro e pequenas empresas

Rogério Carvalho comemorou aprovação de programa de estímulo às exportações

Com o objetivo de fortalecer a economia nacional e ampliar a participação brasileira no comércio exterior, o Plenário do Senado aprovou projeto que cria o Programa Acredita Exportação, com alterações na legislação para estimular especialmente micro e pequenas empresas. De acordo com o líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE), pequenos negócios respondem por apenas 5% das exportações brasileiras.

“O programa vai desonerar empresários que estão no Simples – micro e pequenas empresas – com isenções tributárias em toda as suas cadeias produtivas, um estímulo para ganharem novos mercados”, explicou o senador.

O Programa Acredita Exportação prevê a devolução de resíduo tributário na cadeia de produção de bens exportados para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Além disso, estabelece a aplicação de alíquota diferenciada para as empresas exportadoras, variando entre 0,1% e 3%, e considerando o porte da empresa.

O projeto vai à sanção pelo presidente Lula.

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