Para reduzir custos trabalhistas, governo ilegítimo estuda acabar com política anticíclica de exonerações iniciada no governo Lula
Foto: DivulgaçãoMarcello Antunes
11 de janeiro de 2017/ 17h58
Notícias dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo desta semana apontam que o governo Temer está pensando em retirar isenções tributárias como forma de engordar o caixa da União com pelo menos R$ 3,3 bilhões nos próximos anos. A iniciativa significará o fim da desoneração iniciada no governo Lula em 2011 como forma de reduzir os custos trabalhistas e tributários das indústrias ligadas a setores com volume expressivo de empregados.
Essa política, anticíclica, teve por objetivo garantir a manutenção dos empregos e diminuir os riscos de uma recessão. As desonerações foram mantidas pela presidenta Dilma e até seu impeachment, em maio do ano passado, 56 setores eram beneficiados.
A equipe econômica de Temer, sob comando do ministro Henrique Meirelles, promove o que se chama de política pró-cíclica, ou seja, pretende tirar o benefício tributário para os setores – só que vários estão à beira do abismo. Como resultado, negativo, o fim da desoneração será o mesmo do que colocar de joelhos setores que ainda tinham expectativa de recuperação.
A retirada de desonerações, da forma que está anunciada, por meio dos jornais, ainda não saiu do papel. Ao estilo do governo Temer, sugere lançar uma notícia ruim para aguardar a manifestação dos setores e, assim, aproximá-los à força – ou à forca – da gestão golpista.
Ao jornal O Globo, o setor sucroalcooleiro informou que não esperava – e nem espera – para já a retirada das isenções a que tinham direito. Mal sinal para este setor que gera muitos empregos. O mesmo vale para a construção civil, que já enfrenta dificuldades, assim como o setor automotivo. O anúncio pode ser um balão de ensaio.
Em 2015, o governo deixou de receber R$ 88,6 bilhões em impostos e no ano passado, até outubro, segundo O Globo, tinha deixado de receber R$ 75,5 bilhões. O momento para desonerar, no entanto, não é propício, porque as vendas estão em queda e a menor atividade econômica dá como resultado uma menor arrecadação tributária. A equação na mesa da equipe econômica de Temer é difícil de solucioná-la. O caminho mais fácil é a retirada das desonerações.
Em artigo publicado ontem na Folha de S. Paulo, o empresário Benjamin Steinbruch, primeiro vice-presidente da Fiesp, entidade que foi o quartel general do golpe, afirma que a indústria pede socorro. Parece levantar uma bandeira branca.
Diz ele que os dados do desemprego são assustadores e chegam a um milhão só na indústria, que a cada dia deixa de existir. “A desindustrialização é uma espécie de etapa seguinte ao ápice do processo de industrialização, com a transferência de trabalhadores do setor industrial para o de serviços”, afirma, mas ele observa que isso ocorre em economias cuja renda per capita atinge de US$ 10 mil a US$ 15 mil por ano. No Brasil, está em US$ 5 mil, ou seja, há desindustrialização antes de o País estar industrializado.
“Infelizmente, a indústria terminou 2016 muito mal. Houve um crescimento discreto de 0,2% em novembro sobre outubro, mas a queda de produção no ano atingiu 7,1%. Esse número, somado à queda de 8,3% de 2015, indica uma retração da ordem de 15% em dois anos. A indústria brasileira precisa de socorro, sem preconceitos: apoio à acumulação de capital, acesso a crédito com juros civilizados, programas de compras governamentais, políticas macroeconômicas e fiscais estimuladoras de crescimento, taxas de câmbio que deem competitividade à produção e escolha de setores com prioridades e sob controle de desempenho”, escreveu.
Como se vê, até a Fiesp enxerga que a política de Temer é exclusiva, de excluir não só os mais pobres, mas os ricos industriais também.
