Foto: Agência Brasil
Na semana em que completa trinta anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) “ganhou de presente” do governo Michel Temer um prejuízo de R$ 1 bilhão a cada 50 mil tratamentos de hepatite C. Na última terça-feira (18), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, concedeu ao laboratório norte-americano Gilead a patente do sofosbuvir. O medicamento é utilizado com sucesso no tratamento na hepatite C. A cada 100 pessoas tratadas, 96 são curadas.
Criticada por doentes de hepatite C, familiares, médicos, especialistas em saúde pública, gestores e candidatos à Presidência da República, a decisão do INPI dá à multinacional o monopólio da venda do medicamento no Brasil por vinte anos, contando da data do depósito da patente, em abril de 2004.
Enquanto isso, nenhuma outra marca poderá ser vendida no Brasil. Nem o sofosbuvir genérico, registrado na Anvisa pelo laboratório Far-Manguinhos, da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Produzido pela autarquia federal em parceria com laboratórios brasileiros, o genérico teria um custo de R$ 2,7 mil por 12 semanas de tratamento, que leva à cura em mais de 95% dos casos, como a versão de marca. Só que o mesmo tratamento com medicamento da Gilead custa R$ 16 mil.
“A cada 50 mil tratamentos com o sofosbuvir genérico, o SUS deixaria de gastar R$ 1 bilhão”, estima Pedro Villardi, coordenador do grupo de trabalho sobre propriedade intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), que chegou a encaminhar ao INPI mais de seis documentos técnicos segundo os quais o pedido da Gilead não se enquadra nos critérios para concessão de patente. “O sofosbuvir não é uma revolução tecnológica da Gilead, e a maior parte das pesquisas que levaram ao desenvolvimento do medicamento foram desenvolvidas em laboratórios públicos”, explicou.
