Foto: EBC
Além do corte de 63% dos recursos e censuras aos conteúdos da empresa Brasil de Comunicação (EBC), que transformaram a empresa em mais uma máquina de propaganda de Temer, agora é a vez da Rádio Nacional da Amazônia ser sucateada pelo governo.
A emissora, que transmite em ondas curtas para a região amazônica, com cobertura de mais da metade do território nacional, está fora do ar desde 20 de março deste ano, após um raio atingir a sua torre de transmissão. Apesar de estar funcionando com apenas 5% de sua capacidade, ela será homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados, com início às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães.
O senador Jorge Viana (PT-AC) lamenta o descaso com a comunicação pública, em especial a Rádio Nacional. “É muito triste esse sucateamento, pois a população da Amazônia tem nesse veículo a sua maior fonte de informação e num país continental como o nosso, o rádio vai seguir por muitos anos sendo fundamental para a cidadania”.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA) a Rádio Nacional é um instrumento fundamental para os setores democráticos da Amazônia. “Ela cumpre um papel muito importante que é o da democratização da informação, dando voz para os democratas e as organizações sociais.’
A senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), denuncia o corte de R$ 108 milhões no orçamento da EBC. Segundo ela, isso “impede a manutenção dos transmissores para que volte a funcionar nos nove estados da Amazônia Legal do país”.
No ar desde 1º de setembro de 1977, a Rádio Nacional da Amazônia é um canal de comunicação popular que fortalece o elo entre as comunidades da Amazônia, valorizando e divulgando a diversidade cultural da região. A emissora atinge, potencialmente, 60 milhões de habitantes. As pautas nascem das demandas da população.
Além da violação do direito à informação de milhares de pessoas que vivem nos estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins), como resultado do ocorrido, a EBC corre o risco de perder a concessão da rádio.
Perda da concessão
O parágrafo único do Art. 55 do Decreto nº 52.795/1963 diz que caso a interrupção do serviço de radiodifusão seja superior a 30 (trinta) dias consecutivos, “salvo motivo de força maior devidamente provado e reconhecido pelo CONTEL, a concessão ou permissão será cassada, sem que assista à concessionária ou permissionária o direito a qualquer indenização”.
Embora tenha sido feita uma verdadeira “gambiarra” para religar os transmissores da Rádio Nacional da Amazônia, os equipamentos voltaram a funcionar com menos de 5% de sua capacidade, o que permite que suas ondas cheguem somente a Goiás, ao sul de Tocantins e a uma pequena parte do Mato Grosso. Ou seja, o sinal não abrange a todas as regiões da Amazônia Legal.
Convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para se justificar sobre a interrupção da transmissão da Rádio Nacional da Amazônia, a direção da EBC admitiu que os sinais não foram plenamente restabelecidos. A empresa tem até dezembro para restabelecer a prestação do serviço de Ondas Curtas da Rádio Nacional da Amazônia, depois de autorização da prorrogação do prazo legal concedido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).
O MCTIC também deu prazo de 120 dias para o restabelecimento do serviço de Ondas Médias para o retorno da operação normal da Rádio Nacional AM de Brasília.
Solução emergencial
Às vésperas das comemorações, a direção da EBC “encontrou uma solução de baixo custo para retomar a transmissão plena da Rádio Nacional da Amazônia em no máximo 60 dias”, informou hoje o portal institucional da empresa. Segundo o portal, diante dos cortes orçamentários impostos ao conjunto da administração pública federal, a direção da empresa reuniu engenheiros especializados de seu quadro funcional para buscar uma alternativa emergencial.
