Revitalização do São Francisco é fundamental para viabilizar a transposição do rio. Foto: Cleferson Comarela
O governo federal pretende usar dinheiro de multas e da possível privatização da Eletrobras para revitalizar o rio São Francisco. A afirmação foi feita nesta terça-feira (20) pelo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
A gestão Michel Temer bloqueou R$ 80,3 milhões dos recursos previstos para a revitalização do ‘Velho Chico’, neste ano, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (SIOP). O valor representa 87% dos R$ 92,3 milhões previstos para ações de recuperação da bacia em 2018. Com isso, o valor restante (R$ 12 milhões) é o menor autorizado em quatro anos.
Após ser provocado sobre o tema pela presidenta da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o ministro disse que Michel Temer orientou aos órgãos de governo que encontrasse uma “solução financeira” para garantir os recursos.
“Primeiro, a conversão de multas do Ibama. O presidente Temer já assinou esta determinação há cerca de 15 dias, onde as multas do órgão serão utilizadas na revitalização da bacia do rio São Francisco”, afirmou Helder Barbalho.
“Além disso, no projeto de lei que está tramitando no Congresso sobre a privatização da Eletrobras, nós disponibilizaremos, por dez anos, R$ 350 milhões por ano. E, depois dos dez anos, a uma diminuição desse repasse”, completou.
Também presente à audiência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ironizou o uso de multas para financiar as obras. “A não ser que o Brasil continue a ser um país onde se faz tudo que há de ilegal e irregular, pelo menos essa receita de multas aplicadas pelo Ibama deveria ser uma fonte decrescente”.
Humberto ainda questionou quais seriam os efeitos do processo de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), vinculada à Eletrobras, no manejo do rio.
Em resposta, Helder fugiu do assunto. “A discussão da privatização do sistema elétrico do Brasil é um debate que o Congresso fará. O que nós estamos preocupados, neste momento, é viabilizar como as obras vão acontecer”.
Abastecimento ameaçado
Sobre a continuidade das obras da transposição do Velho Chico, a senadora Fátima Bezerra defendeu a conclusão do ramal Apodi-Mossoró. Isso porque, quando as águas do rio chegarem ao Rio Grande do Norte, metade da população do Estado pode ficar desassistida.
“Vamos ficar cada vez mais vigilantes para que esses recursos possam aparecer neste ano de 2018 e esse ramal seja lançado este ano assim como o Canal do Piancó”, disse a senadora.
A revitalização da bacia do São Francisco faz parte da viabilidade para a transposição do rio à região Nordeste do país. O projeto foi financiado principalmente pelos governos Dilma e Lula – este último responsável pelo início das obras.
