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Documentos mostram que o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, usou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina. A produção foi feita com recursos públicos emergenciais, voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus.
Esses documentos da pasta foram obtidos pela Folha de S.Paulo, com datas de 29 de junho e 6 de outubro. Eles mostram a produção de cloroquina e também de fosfato de oseltamivir (o Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com covid-19. Os dois medicamentos não têm eficácia contra a covid-19, segundo estudos.
O dinheiro que financiou a produção de cloroquina partiu da MP (Medida Provisória) nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro para o enfrentamento de emergência do novo coronavírus, como consta nos dois documentos enviados pelo Ministério da Saúde ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. A MP abriu um crédito extraordinário, em favor do ministério, no valor de R$ 9,44 bilhões.
Para a Fiocruz, que é vinculada à pasta, foram destinados R$ 457,3 milhões para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Na exposição de motivos sobre a MP, não houve detalhamento de como o dinheiro seria gasto. O texto da Presidência da República enviado ao Congresso fala em “produção de medicamentos”.
Os documentos enviados ao MPF apontam gastos de R$ 70,4 milhões, oriundos da MP, com a produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz.
Os ofícios associam a produção dos dois medicamentos aos recursos destravados para a pandemia. As drogas se destinam a pacientes com Covid-19, segundo os mesmos ofícios, elaborados por uma coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
