Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o fortalecimento da agricultura familiar é a grande prioridade de sua Pasta para este ano. Dentre as 21 ações e programas existentes, Pepe salientou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos, gerando renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Na quarta-feira (30/01), o ministro apresentou aos novos gestores municipais que se reuniram no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília as políticas para melhorar a vida dos agricultores de todo o Brasil e falou da importância da agricultura familiar para a
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Pepe Vargas destacou o Pronaf Jovem, linha |
economia brasileira. Ele destacou que 33% do valor bruto da produção agropecuária é resultado do trabalho dos agricultores.
“A agricultura familiar representa 74% da mão de obra ocupada na agricultura”, ressaltou. Segundo Vargas os investimentos do MDA no segmento, em 2013, devem atingir os R$ 18 bilhões. Também foram apresentadas as iniciativas federais para incentivar a vida no campo, como a abertura de créditos especiais, cobertura de renda em caso de perda da produção por motivos involuntários e até seguro contra adversidade climática.
Ele detalhou a relevância do Pronaf Jovem: “Tem sido uma preocupação a questão da sucessão rural. Uma parcela da população tem migrado do campo para a cidade. A maioria, jovens. Essa linha permite que o jovem agricultor familiar contrate crédito com juro de 1% ao ano”, declarou.
A política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) chamou a atenção dos novos gestores municipais quando Pepe Vargas lembrou que o ministério está disposto a dialogar e dar suporte e apoio aos municípios que quiserem se consorciar para realizar Ater. “De
Pnae e PAA
Outras políticas apresentadas aos novos prefeitos e prefeitas foram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que, por meio da Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. Pepe também falou sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva a formação de estoques estratégicos de alimentos, permitindo que os agricultores familiares armazenem seus produtos para a comercialização com preço mais justo e promovam a inclusão social no campo.
Também participaram da mesa e apresentaram as políticas públicas de seus ministérios os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), e Marcelo Crivela, da Pesca e Aqüicultura.
Uma publicação com as políticas públicas desenvolvidas pelo MDA, distribuída no Encontro Nacional, está disponível para download no endereço: http://www.mda.gov.br/portal/publicacoes/
Com informações do Em Questão e do MDA
