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A Coordenação Geral de Tributação, órgão da Receita Federal, decidiu que o vale-refeição e alimentação, pagos em vales, cartões ou dinheiro agora fazem parte do salário do trabalhador e portanto devem sofrer cobrança de contribuições previdenciárias.
A ação desestimula ainda mais as empresas a arcarem com este tipo de despesa e deixam o povo cada vez menos assistido no trabalho, que terá impacto na folha salarial.
O Sindpd (sindicato dos trabalhadores de tecnologia de informação de São Paulo) informou ao jornal Destak que com a decisão, “o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), fica ameaçado, uma vez que a Receita impõe caráter salarial ao benefício, taxando as empresas em 20% e os trabalhadores, em 8%.
Antonio Neto, presidente da instituição acrescenta. “A partir do momento em que ela taxa o vale-refeição e alimentação do trabalhador, toda uma cadeia que depende desse benefício entrará em colapso.Esse benefício não tem natureza salarial, e por isso não pode sofrer incidência de contribuições”.
A reforma Trabalhista, aprovada por Temer e endossada por Bolsonaro, já está mostrando as garras e quem paga a conta é o povo.
Procurada pela reportagem do Destak, a Receita Federal fez como costuma fazer Jair Bolsonaro, não se pronunciou.
Com informações do jornal Destak e do jornal O Tempo
