O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vai pedir providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao governo de Goiás sobre o caso Mara Rúbia. A operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, de 27 anos, foi torturada e teve os olhos perfurados pelo ex-marido em agosto deste ano em Goiânia (GO).
Por iniciativa da deputada federal Marina Sant’Anna (PT-GO), Mara passou todo o dia de ontem (terça-feira) em Brasília, onde relatou à bancada feminina da Câmara as agressões sofridas, além do descaso das autoridades locais diante das denúncias realizadas por ela contra o ex-companheiro.
“Esse caso é o exemplo de que não adianta termos a melhor legislação do mundo para combater a violência contra a mulher: A Lei Maria da Penha. É preciso que os agentes públicos tenham a sensibilidade de proteger as vítimas antes que o crime ocorra, e que o Estado providencie a estrutura para colocar a Lei em prática”, cobrou Marina.
Segundo a advogada da vítima, Darlene Liberato, nos últimos dois anos Mara Rúbia pediu por sete vezes proteção contra o ex-marido. Em julho, o agressor, Wilson Bicudo, chegou a ser preso em flagrante por tentativa de homicídio. Ainda assim, logo foi solto e, em 29 de agosto, torturou a ex-mulher de diversas formas, inclusive perfurando os olhos da vítima com uma faca de cozinha.
Para a indignação das parlamentares, a advogada informou que o Ministério Público do Estado de Goiás emitiu, na semana passada, parecer considerando que o ex-marido não teve a intenção de matar a vítima, aconselhando a desqualificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal. Darlene Liberato disse ainda que Mara Rúbia, apesar do quadro de invalidez ocasionado pela deficiência visual, tem enfrentado dificuldades para conseguir aposentadoria junto ao INSS devido à burocracia.
Por sugestão da deputada Marina Sant’Anna, uma comissão da bancada feminina irá a Goiânia na próxima terça-feira (12), para conversar com o procurador-geral de Justiça do estado, Lauro Machado Nogueira, e com representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, e cobrar uma rápida solução para o caso.
Héber Carvalho com Assessoria da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO)
