Uma iniciativa do PT no Senado garantiu a prorrogação dos benefícios fiscais de incentivo ao cinema brasileiro até 2024. Em vigor a partir desta quinta-feira (20), a medida foi acolhida pelo Congresso durante a votação que derrubou o veto presidencial ao projeto que autorizava a ampliação do prazo, que expirava em 2019.
Os dois mecanismos afetados pela medida são o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e a Lei do Audiovisual. Essas políticas têm como objetivo democratizar o circuito audiovisual, com a construção e ampliação de salas de cinema em cidades do interior e o fomento à produção audiovisual.
A medida também é um importante estímulo à economia, conforma observa o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “A indústria audiovisual é reconhecida internacionalmente e gera emprego e renda para os brasileiros. A cada um real investido, cerca de R$ 2,09 retornam para a economia apenas com as bilheterias. Essa foi mais uma vitória para o Brasil”, declarou.
A indústria do audiovisual gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos e movimenta R$ 3,3 bilhões em impostos. De 2012 a 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas com o apoio do Recine. “Vencemos a política do atraso de Bolsonaro que muda o sentido da palavra incentivo para despesa”, certificou Rogério.