Uma nova operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (8/2), mira aliados e militares ligados a Jair Bolsonaro – o próprio passaporte do ex-presidente foi apreendido.
A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que, segundo a PF, atuou na tentativa de golpe de Estado para invalidar as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Lula, e manter Bolsonaro no poder.
Segundo as agências de notícias, o documento que embasa a ação da PF diz que o então presidente teve acesso, em 2022, à chamada “minuta do golpe”. O objetivo era mudar o resultado das urnas, que consagraram Lula como vencedor do pleito.
A minuta teria sido entregue a Bolsonaro por Filipe Martins e Amauri Feres, ambos alvos da operação desta quinta. Bolsonaro quis que os pedidos de prisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fossem retirados do documento, mas não o do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente também quis que fosse mantido trecho que previa a realização de novas eleições.
Os senadores do PT veem a ação desta quinta como uma vitória da democracia brasileira. A operação foca em investigados no processo que culminou nos atentados do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
“Grande dia para os democratas, defensores do sistema eleitoral brasileiro e verdadeiros patriotas. Aos que são contrários a tudo isso, hoje é mais um dia de casa caindo e farsa sendo revelada. Já falei e repito: golpistas e conspiradores não passarão!”, aponta o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES).
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), todos os responsáveis pelos crimes cometidos no início do terceiro mandato de Lula devem ser punidos com rigor.
“Quem cometeu crimes contra a democracia deverá responder por eles. As investigações apontam uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro e seus aliados no poder. Que seja aplicado o rigor da lei”, disse a parlamentar.
A PF cumpre 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados.
As medidas incluem a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas. Jair Bolsonaro é um dos que entregou o passaporte, segundo o advogado do ex-presidente, Paulo Bueno.
Nas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) também comentou a ação contra o ex-presidente.
“Virar a mesa” antes das eleições
De acordo com apuração do G1, a decisão que resultou na Operação Tempus Veritatis relata um trecho de reunião gravada pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Nela, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e general Augusto Heleno defendeu, em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2022, que o governo “virasse a mesa” antes das eleições, como forma de garantir a manutenção de Bolsonaro e seu grupo no poder.
“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, disse Heleno na reunião.
“Eu acho que as coisas têm que ser feitas antes das eleições. E vai chegar a um ponto que nós não vamos poder mais falar. Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro”, complementou o então ministro do GSI.
Prisões e mandados
As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal.
Em nota, a PF informa que as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, “de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
Foram presos: Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro; e Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto também seria detido, mas está nos Estados Unidos. O mandado de prisão será enviado ao Exército para que notifique o militar.
Além disso, dezenas de aliados de Bolsonaro são alvos de mandados de busca e apreensão, segundo as agências de notícias.
Entre eles, estão: Valdemar Costa Neto, presidente do PL; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública; general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha; general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
Também são alvo Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e um dos principais integrantes do chamado “gabinete do ódio”; Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares; e Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres.
Valdemar da Costa Neto foi detido em flagrante pela PF, por porte ilegal de arma de fogo, encontrada em sua residência, em Brasília.