Pimentel: “aprendi a registrar os fatos na |
A CPI da Petrobras promoveu hoje a inquirição do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. O tema retornou às páginas dos jornais cinco anos depois sob uma nova roupagem, já que uma CPI em 2009, como lembrou o senador José Pimentel, apurou possíveis irregularidades na empresa e sobre essa refinaria.
A oposição que defendeu a abertura da CPI no Senado; que foi ao Supremo Tribunal Federal exigir a abertura dos trabalhos, é a mesma que desapareceu da reunião de hoje e da última terça-feira. Depois de quase três horas e meia, José Pimentel, relator da comissão, explicou aos jornalistas como está o andamento dos trabalhos. Abaixo, as perguntas da forma que foram feitas pelos repórteres.
Repórter – Senador, de treze membros, só três parlamentares hoje, esvaziada. Isso não vai contra a opinião pública, o Senado, de uma CPI tão esvaziada?
José Pimentel – Esta é uma CPI que se inicia com requerimento número 302/2014 da oposição e uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Nos depoimentos, nós convidamos a todos os senadores não só da comissão e eles ficam à vontade para comparecer ou não. Agora, na deliberação dos documentos é que precisamos de quórum qualificado.
Repórter – O que o senhor acha que Cerveró trouxe de novidade que o senhor não sabia senador?
Esta CPI é uma continuidade da CPI de 2009. Como eu era deputado federal em 2009 e acompanhei todo aquele processo e ao mesmo tempo um conjunto de outras investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União (CGU), portanto, é uma CPI que se inicia com um conjunto de investigações e resultado de uma outra CPI.
Repórter – Senador, o que o senhor acha que ele (Nestor Cerveró) trouxe de novo hoje?
Volto a dizer, esta CPI ela já foi objeto de uma CPI em 2009/2010 e que nós temos um conjunto de dados sobre Pasadena (refinaria no Texas, Estados Unidos) apurado pelos órgãos de fiscalização no Brasil. Essa pergunta, acho que era importante fazer aos autores do requerimento (PSDB-DEM).
Repórter – O que tem para acrescentar?
Eu volto a registrar. Esta CPI não traz nenhum fato novo sobre Pasadena, porque já foi investigado por uma CPI do Senado Federal em 2009/2010. É objeto de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) e é por isto que estamos trazendo o ministro-relator no TCU, o ministro José Jorge, para que ele venha aqui explicitar o que já foi feito. Estamos requerendo uma série de documentos no Poder Judiciário, que está no Superior Tribunal de Justiça desde aquela época e, ao mesmo tempo, o que foi apurado na CGU (Controladoria-Geral da União) e também na Polícia Federal. Portanto, é uma CPI que já tem um conjunto de investigações feitas nos últimos quatro anos.
Repóter – É possível dizer que a Pasadena foi um ótimo negócio?
Nós estamos exatamente nesta fase de investigação. Vamos ouvir a presidenta da Petrobras, Graça Foster, na próxima terça-feira (27) e na quinta-feira (29), o relator do Tribunal de Contas da União que investiga esse processo desde 2012.
Repórter – A CPI vai convocar algum outro conselheiro algum outro membro do Conselho de Administração?
Nós já convocamos em torno de 40 dirigentes da Petrobras. Todos já estão ali definidos e é por isso que nós estamos trazendo agora o senhor Jorge Zelada, que substituiu o senhor Nestor Cerveró na diretoria internacional. Ele já tinha sido convocado na primeira reunião de trabalho e agora estamos expedindo a convocação definindo o dia e a hora para ele vir ao Congresso Nacional.
Repórter – Com um quórum tão baixo não compromete as investigações?
De forma alguma. Esta é uma CPI que tem treze membros. Os autores da CPI resolveram não indicar seus membros, embora tenham ido ao Supremo Tribunal Federal pedir a sua instalação. Portanto, ela (a CPI) tem treze membros, logo é um quórum diminuto mas foi esse o número de membros que a oposição pediu para esta CPI.
Repórter – Senador, hoje o líder do PT na Câmara já indicou os nomes para a CPI mista. O senhor acha que a partir da semana que vem a CPI do Senado vai ter condições de continuar funcionando mesmo com uma CPI mista instalada?
Nós já tivemos em funcionamento em 2006/2007, na época da CPI dos cartões corporativos. Nós tínhamos uma CPI mista em funcionamento no Congresso Nacional e o senador José Agripino (DEM, ex-PFL-RN) fez um requerimento pedindo para instalar uma CPI específica do Senado Federal que, nas palavras dele, era mais produtiva e que a investigação era mais objetiva, e saía do grande debate que se fazia na CPI mista não para apurar, mas para jogar para a mídia. Essas são as palavras do senador Agripino quando pediu a instalação de uma CPI específica dos cartões corporativos. E foi definido pelo presidente do Senado Federal na época, o senador Garibaldi Alves Filho.
Repórter – É esse o objetivo da CPI da mista da Petrobras? É isso senador?
Eu sou um daqueles que aprendi a registrar os fatos na proporção que eles vão acontecendo. Vamos deixar instalar a CPI mista também e a CPI do metrô de São Paulo.
Repórter do jornal O Globo – O documento da PF encaminhado à Justiça Federal anunciou a existência, a possível existência de uma quadrilha criminosa dentro da Petrobras, para remeter, fazer remessa de dinheiro ao exterior e depois voltar esse dinheiro lavado. Isso reforça a necessidade de uma investigação aqui no Congresso sobre a Petrobras?
Nós apresentamos um requerimento hoje pedindo que a Vara Federal do estado do Paraná nos mande toda essa documentação. Terça-feira próxima, vamos aprovar o requerimento endereçado ao Supremo Tribunal Federal sobre a operação Lava-Jato (da Polícia Federal) e também ao juiz federal do estado do Paraná.
Repórter – Senador, o senhor considera que há indícios de irregularidades em Pasadena?
É exatamente isso que nós estamos investigando. Nós requeremos uma série de documentos, nós convocamos em torno de 40 dirigentes da Petrobras, nós convocamos o ministro da CGU, o ministro do TCU e estamos trazendo essas documentações que já foram objeto de investigações para que possamos analisá-los com os técnicos do Congresso Nacional e a partir daí apresentar um relatório.
Marcello Antunes