Grupo quer apoio de Humberto Costa para padronizar embalagens de cigarros

Grupo quer apoio de Humberto Costa para padronizar embalagens de cigarros

Representantes da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) visitaram o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE) nesta semana a fim de apresentar pedido de apoio ao PLS 154/2012, que cria uma embalagem genérica para produtos derivados do tabaco. O assistente parlamentar Bruno Póvoa recebeu o grupo, com sete representantes vinculados a diferentes instituições participantes da ACT, e protocolou o documento, que será encaminhado ao senador.
O projeto, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em maio último, tramita hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem como relator o senador Paulo Davim (PV/RN). A proposição leva em conta medidas para a adoção de embalagens padronizadas, sem apelos mercadológicos, recomendadas por organizações internacionais e em andamento na União Europeia, no Reino Unido e na Austrália.

A proposição prevê que as embalagens de qualquer produto derivado de tabaco não conterão dizeres, cores ou outros elementos gráficos, além da marca do produto e da logomarca do fabricante. As letras deverão ter a cor preta e o fundo branco. Também é obrigatória a advertência sobre os malefícios do fumo, de acordo com as normativas do Ministério da Saúde, acompanhada de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem.

 “Hoje, para chamar a atenção dos adolescentes e conseguir novos consumidores, as embalagens são atrativas, coloridas e ficam a cada dia mais luxuosas”, argumentou a representante da Universidade Estadual da Paraíba (UFPB) na ACT, Clésia Pachú. “ A padronização, para o usuário, não fará diferença, mas deixará de incentivar que outras pessoas se tornem dependentes do tabaco”. disse, após destacar que o petista é um “aliado” nessa luta.

O senador, além de médico e ex-ministro da Saúde, é membro titular da CAS e autor de outra proposição que também procura proteger a juventude da industria tabagista. Trata-se do PLS 568/2011, que torna crime a venda de derivados de tabaco a menores de 18 anos. Quando secretário da Saúde do Recife e secretário das Cidades de Pernambuco, Humberto levou adiante o Projeto Academias da Cidade, que cria espaços públicos equipados para a prática regular de atividades físicas e a socialização. Essa iniciativa é inspiradora do Projeto Academias da Saúde, que o Ministério da Saúde leva adiante desde abril de 2011.

Conforme dados citados em documento com a assinatura da ACT e de outras 42 instituições, o tabagismo causa, anualmente, a morte de 130 mil brasileiros e custa, pelo menos, R$ 21 bilhões aos cofres públicos em despesas para o tratamento de doenças causadas pelo consumo do tabaco.

Assessoria de imprensa do senador Humberto Costa.

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