O Governo Federal conseguiu, na tarde desta terça-feira (30/10), a suspensão da liminar que determinava a reintegração de posse da Terra Indígena Arroio Korá, no Mato Grosso do Sul, aos proprietários de quatro fazendas. A decisão da Justiça foi anunciada por volta das 16:30h, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. “Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani-Kaiowá. Recurso do Gov.Federal foi acatado!”, comemorou ela pelo microblog twitter.

De acordo com essa decisão, informou a ministra, os 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá que acamparam na área não serão mais retirados do local, como havia determinado anteriormente a Justiça Federal de Naviraí (MS). A notícia da revogação da ordem de reintegração de posse chegou quando Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), recebia uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Terra Indígena de Arroio Korá foi demarcada por ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2009. O decreto, porém, teve sua eficácia suspensa no início de janeiro de 2010, por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo tribunal Federal (STF). No ocasião, Mendes acolheu dois Mandados de Segurança impetrados por fazendeiros que reivindicam a propriedade da área. Os Mandados 28555 e 28657 até hoje não foram apreciados em caráter definitivo. Cansados da morosidade do Justiça, os indígenas decidiram ocupar a área.

Na última segunda-feira, lideranças Guarani Kaiowá e Ñadeva haviam pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios também entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS).

No documento, eles explicam a situação pela qual passam e reafirmam que “a comunidade decidiu que não vai sair nem por bem e nem por mal”. “Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro”, diz. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado (26/10) e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira (24/10).

Cyntia Campos