Guedes represou pedidos e "pedalou" processos do INSS para fazer caixa

Nada menos do que cerca de 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários estão represados no INSS, como resultado de uma política perversa de “contenção de gastos” implantada pelo governo Bolsonaro. A informação é de jornais como a Folha de S. Paulo, que vem acompanhando o caso desde a semana passada.

O chamado “apagão do INSS” prejudica 2,3 milhões de pessoas que aguardam para receber suas aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios — em geral, gente que só conta com esse dinheiro para sobreviver.

“Pedalada” na Previdência
O jornalista Fernando Brito, do blog Tijolaço, foi direto à fonte, o Boletim Estatístico da Previdência Social, documento oficial do governo que comprova o represamento da concessão de benefícios previdenciários. Para Brito, não resta dúvida que “o governo pedalou processos para fazer caixa”.

Os números são demolidores: em janeiro de 2019, quando o governo Bolsonaro assumiu, havia um total de 682,5 mil processos pendentes do INSS, divididos “meio a meio” entre os dependentes de análise e os que esperavam complementação documental.

Em outubro passado, este número havia subido para 904,7 mil, já agora quase 90% deles por conta de análise e pouco mais de 10% por documentação pendente.

“Aceitemos que essa ampliação de 32,5% do estoque de processos (+ 220 mil), em dez meses, seja o resultado dos problemas operacionais causados pela falta de funcionários. Mas como, então, aceitar, que em apenas dois meses – novembro e dezembro – o atraso tenha saltado mais de 100% e chegado a dois milhões de processos em atraso?”, questiona o jornalista.

Redução artificial de gastos
“O governo de Bolsonaro, Sergio Moro e Paulo Guedes vem reduzindo gastos artificialmente, atrasando a concessão de aposentadorias e de Bolsa Família para pessoas que tem direito aos benefícios. É a volta da cruel fila do INSS que meu governo tinha acabado”, protestou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando que “os prejudicados são os idosos e os mais pobres do nosso país, que precisam ter seus direitos respeitados”.

Após as denúncias iniciais de represamento da concessão de benefícios do INSS, o governo anunciou uma “força-tarefa” para supostamente resolver a questão. Para os ex-ministros da Previdência dos governos petistas Luiz Marinho e Carlos Gabas, apesar do espalhafato do comunicado oficial, as filas sequer deveriam existir.

Pode piorar
Ainda assim, o governo Bolsonaro acredita que só em junho a situação se normalize. Mas a Folha alerta que a situação pode se agravar ainda mais, “com o fechamento de 20 filiais da Dataprev, empresa pública que presta serviço de tecnologia da informação para o INSS, com a demissão de 493 funcionários, o que representa 15% do total de servidores”.

Bolsonaro “já anunciou a intenção de promover a privatização da Dataprev, já incluída no Programa Nacional de Desestatização, o que colocaria em risco o sigilo dos dados de milhões de brasileiros”, aponta o jornal paulista.

Lula acabou com a fila
Os ex-ministros Gabas e Marinho lembram que medidas efetivas adotadas durante o governo Lula já tinham resolvido a fila do INSS.

A organização dos requerimentos, o agendamento eletrônico, a criação do Canal 135, a inauguração de mais de 400 novas agências do INSS, a ampliação do horário de atendimento, combate às fraudes, realização de concursos para contratação de servidores estão entre as medidas que haviam acabado com a fila do INSS.

“São medidas simples e que exigiam de um governo apenas vontade”, ressaltaram Marinho e Gabas.

“Lula foi o presidente responsável pela aposentadoria em 30 minutos, com certificação do banco de dados do CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais, onde invertemos o ônus da prova de vínculos e remunerações dos trabalhadores, restando ao beneficiário apenas comprovar sua identidade. O trabalhador era atendido e saía da agência aposentado em menos de 30 minutos”, lembram os ex-ministros.