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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (22) que o Brasil tem um comportamento fiscal inquestionável e que o País pode se orgulhar da conduta adotada na área. “Os resultados são palpáveis, as contas públicas estão sob controle e nossa dívida liquida está caindo. Nossa conduta fiscal é exemplar e deveria servir de exemplo para os países avançados”, ressaltou.
A declaração foi em resposta ao estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que recomendou maior aperto fiscal. Segundo o ministro, o Brasil possui um dos maiores superávits primários do mundo, alcançado durante vários anos seguidos. Ele ponderou que, em função da crise internacional e da política anticíclica adotada, em determinados períodos o resultado primário foi um pouco menor. “Mas ainda muito superior a outros países”, disse.
Guido Mantega ainda enfatizou que a economia brasileira passa atualmente por um aperto monetário, com a elevação da taxa de juros nos últimos meses. “Voltamos a ter uma das maiores taxas de juros real do mundo. Falta crédito na economia brasileira devido ao aperto fiscal. A modelagem do Banco Central é adequada e não há necessidade de alteração da política monetária”, garantiu.
O ministro também reafirmou que nunca houve manobra fiscal e a própria OCDE já apontou o País como referência de transparência em matéria tributária. Citou que, no ano passado, o Governo teve mais dificuldade para fechar as contas, porém, todas as operações ocorreram de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as leis orçamentárias. Além disso, todas as transações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As declarações do ministro foram dadas durante entrevista concedida por ele e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que veio ao Brasil apresentar o relatório da instituição sobre o País. Apesar de o Brasil não ser membro da OCDE, ele e a organização são parceiros em várias instâncias internacionais, como G-20 e Fundo Monetário Internacional. Em sua fala, Angel Gurría destacou os avanços brasileiros na educação e na política social.
Na análise de Guido Mantega, o bom desempenho fiscal e econômico nos últimos anos possibilitou ao Brasil triplicar os recursos destinados à educação.
Bancos Públicos
Sobre a capitalização dos bancos públicos, Guido Mantega explicou que o Governo teve que utilizá-los para que a economia não parasse, diante da crise financeira dos Estados Unidos em 2008 e da fiscal na Europa em 2011/2012, “Isso foi necessário porque o setor privado se recolheu. O crédito sumiu da economia mundial e da brasileira. Não houve ideologia, mas a necessidade de garantir que a atividade econômica não parasse”, comentou.
Mantega ainda assegurou que, com a melhora do cenário econômico internacional, os bancos públicos vão passar a receber cada vez menos recursos. “É uma situação passageira. Queremos que o setor privado faça o financiamento e tomamos várias medidas para que isso aconteça. Eles (setor privado) têm se interessado por investimentos de longo prazo e isso é muito importante”, completou.
Informações do Ministério da Fazenda
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