Haddad chegou ao senador e conversou com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e também com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT-RS). Os três vão acompanhar a votação do PLC nº 99/2013 que muda o índice de reajuste das dívidas estaduais e municipais, que foram renegociadas em 1997.
Segundo o prefeito de São Paulo, o atual indexador – o IGP-DI mais juros de 6%, 7,5% e 9% ao ano, dependendo do contrato de renegociação firmado em 1997 – ficou muito acima dos juros da taxa Selic praticados nos últimos anos, de maneira injusta, inclusive, porque quebrava o pacto federativo. “A União reconheceu e a presidenta Dilma teve a coragem de enfrentar o problema, como sempre, de colocar na mesa; mandou o projeto de lei para a Câmara, que já aprovou por unanimidade e agora o Senado, que deve aprovar por unanimidade”, afirmou.
Exclusivamente para São Paulo, Fernando Haddad explicou que a análise financeira sobre o impacto da troca do indexador IGP-DI para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de 4% ao ano ou a variação da taxa Selic, o que for menor, é simples de ser feita: “é a diferença entre solvência ou insolvência. Nós estaríamos insolventes se o indexador sendo mantido. Chegaríamos em 2030 com uma dívida cinco vezes maior do que a atual”. O maior impacto nas contas municipais não se dá, segundo o prefeito, no fluxo contábil, mas no estoque da dívida que não pára de crescer mantido o atual indexador. “Se a gente pagar o que a União paga (em termos de juros) está tudo resolvido”, disse.
O governador Tarso Genro afirmou antes do início da votação da matéria pelo plenário do Senado que o Palácio do Planalto manteve sua palavra de apoiar a iniciativa e, inclusive, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a inexistência de obstáculos para a aprovação. “Todas as lideranças do Senado afirmam que estão de acordo com o projeto. Acho que teremos hoje uma grande votação e um momento histórico. É o primeiro movimento de reestruturação da dívida dos estados, ao qual devem seguir outros movimentos, daí capitaneados por outros governadores”, afirmou.
Tarso Genro tentou a reeleição e foi derrotado pelo candidato Ivo Sartori, do PMDB, mas numa atitude republicana, não criou um obstáculo para prejudicar o sucessor deixando de lutar pela troca do indexador que prejudica a capacidade de investimento do estado. “Na verdade temos uma postura republicana e é mais do que o interesse do estado, porque na medida que você dessacraliza a lei de responsabilidade fiscal que foi uma lei que amarrou uma série de princípios altamente positivos, mas que trouxe efeitos nefastos como este que estamos superando hoje, isso na verdade é uma conquista da federação”, salientou.
A partir de agora, observa Tarso Genro, é necessário que outros temas federativos sejam colocados na agenda, por exemplo, sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE), as questões relacionadas com a reforma política e que também tem efeito na composição da federação. “São temas novos que podem ser concertados a partir desse movimento”, destacou.
Marcello Antunes
