Gabriel Paiva
Debate serviu também para mostrar descalabro promovido por Bolsonaro na economia
O Brasil deve — e vai — continuar perseguindo o crescimento econômico para benefício de sua população, especialmente dos mais pobres. Essa pode ser a síntese do painel ‘A política econômica do governo Lula: feitos e perspectivas para o próximo período’, que compôs a programação deste sábado (9) da Conferência Eleitoral PT 2024.
O debate sobre o tema coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann. A secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, foi a responsável pela mediação da mesa.
Tanto Haddad quanto Gleisi celebraram as conquistas alcançadas na área econômica durante este primeiro ano do governo Lula. Ambos lembraram que, no fim de 2022, as previsões eram de que o PIB brasileiro não cresceria nem 1% e que a inflação fecharia perto dos 6%.
“Porém, vamos crescer 3% este ano, com uma inflação menor que 5%”, frisou Haddad, lembrando ainda que a criação de empregos formais deve chegar a 2 milhões de novas vagas, levando o país à menor taxa de desemprego desde 2015.
“Eu costumo ser insatisfeito, estou sempre achando que poderia ter feito mais. Mas, sinceramente, quando você pega o que eles diziam que ia acontecer e o que aconteceu, acho que surpreendemos eles”, avaliou o ministro.
“Mostramos que o presidente Lula continua sendo o craque do time, o maior político brasileiro, um cara que conversa com todo mundo, ouve todo mundo, que toma as decisões difíceis quando tem que tomar. O presidente Lula não é demagogo, é sério, responsável e sabe o lado em que está”, completou.
“Último ano de Bolsonaro foi caótico”
O resultado alcançado se torna ainda mais impressionante quando se leva em conta o estado calamitoso no qual Jair Bolsonaro deixou a economia. No início de sua fala, Haddad fez questão de desmascarar algumas mentiras contadas pelo governo anterior, especialmente a de que o ex-capitão e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, “entregaram as contas no azul”.
“Vocês devem ter ouvido falar que o último ano do Bolsonaro teve superavit nas contas do governo, mas, na verdade, foi o mais caótico da economia brasileira em muito tempo”, disse o ministro.
Ele então explicou que os bolsonaristas, desesperados para vencer as eleições, aprovaram uma série de emendas constitucionais e leis complementares que tinham só dois objetivos: passar a ideia de que as contas estavam melhorando e convencer a população de que a inflação estava caindo.
Entre as medidas para alcançar o primeiro objetivo, destacaram-se a venda às pressas e irresponsável da Eletrobras e uma emenda que permitiu ao governo não pagar precatórios (dívidas do governo com ordem de pagamento), medida esta que a Justiça brasileira acaba de considerar inconstitucional. “Imagine falar de pedalada fiscal diante disso, algo infinitamente grave, o primeiro calote em precatórios na história do país.”
Já para enganar a população a respeito da inflação, Bolsonaro derrubou artificialmente o preço dos combustíveis, acabando com o ICMS e gerando um rombo de R$ 80 bilhões na conta dos governos estaduais. Isso fez o preço da gasolina cair artificialmente, às custas dos cofres estaduais.
“Tudo que ele fez não foi suficiente para ele ganhar a eleição. E ele ainda deixou uma terra devastada. O que parecia ser uma conta equilibrada era uma grande mentira e produziu um descalabro”, afirmou Haddad.
A importância da PEC da Transição
Bolsonaro deixou para Lula uma verdadeira armadilha: uma série de compromissos assumidos, mas sem recursos orçamentários para cumpri-los. A saída, então, foi começar a governar antes mesmo de Lula tomar posse. A equipe de transição se reuniu, fez as contas e enviou ao Congresso Nacional a proposta da PEC da Transição, que garantiu um orçamento decente para o país.
“Graças à PEC, as propostas que o presidente Lula tinha na campanha foram colocadas em prática imediatamente”, explicou Gleisi, citando, como exemplo, a retomada da política de valorização do salário mínimo, a atualização da tabela do Imposto de Renda, a reorganização do Bolsa Família e o programa Desenrola.
E iniciado o governo, começou-se a verdadeira arrumação das contas, com o fim de benefícios que Bolsonaro deu a certos grupos empresariais e com o que Haddad chamou de “caça aos jabutis”, nome dado a emendas que parlamentares incluem em projetos no Congresso para beneficiar alguns setores e que acabam tirando bilhões do orçamento.
“Decidimos, em vez de aumentar a carga tributária, inaugurar uma caça aos jabutis. Eliminar essas distorções do sistema tributário. Porque nós perdemos 1,5% do PIB em arrecadação no governo Bolsonaro. Isso são R$ 150 bilhões. E não foi para favorecer o pobre, o trabalhador que paga imposto de renda na folha. Não, favoreceu os amigos, quem fez pressão lá. Aí não dá”, esclareceu Haddad.
Ainda segundo o ministro, o fim dessa sangria no orçamento virá com a aprovação da reforma tributária. “Fazendo uma emenda constitucional do jeito certo, a gente deixa de dar comida para o jabuti, porque a Constituição vai blindar o sistema tributário.”
