Historiador, no Brasil, pode ser apenas aquele profissional que concluiu o curso específico de graduação, mestrado ou doutorado
O autor do projeto que estabelece atribuições e exigências para o exercício da profissão é o senador petista Paulo Paim (PT-RS). Pela texto aprovado, os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.
Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado.
Capacitação
A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara que “a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas”.
O texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade, com “impactos culturais e educativos” capazes de ensejar “a presença de normas regulamentadoras” da profissão. E conclui que não pode permitir que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação necessária para exercer o trabalho.
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