Verba extra será liberada pelo Ministério da Saúde e faz parte do plano de reestruturação das unidades hospitalares de ensino
Priscilla Borges, iG Brasília
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Os 45 hospitais universitários federais do País vão receber recursos extras do Ministério da Saúde. Até outubro, R$ 400 milhões serão distribuídos entre eles para custear reformas, compra de novos equipamentos e manutenção das unidades. Os recursos fazem parte do Programa de Expansão e Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), coordenado em parceria com o Ministério da Educação.
Reivindicação antiga das universidades, o Rehuf foi instituído em 2010 com o objetivo de acabar com uma série de dificuldades enfrentadas pelas unidades: dívidas acumuladas, falta de profissionais e problemas de infra-estrutura. Esses hospitais são responsáveis pela formação de mais de 70 mil alunos e 5 mil residentes. Além disso, realizam 20 milhões de procedimentos de média e alta complexidade nas redes de saúde locais.
No ano passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 300 milhões para o programa. Em julho, outros R$ 100 milhões foram repassados pela pasta ao plano para a compra de equipamentos. A novidade é que outros R$ 400 milhões, não previstos inicialmente, também passarão a integrar a receitas dos hospitais universitários. A partir de
“Conquistamos a garantia da continuidade desses recursos. Esperamos que os hospitais universitários vivam outra fase, de tranqüilidade”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Ele ressalta que uma nova estratégia de trabalho foi adotada para a liberação da verba. O ministério condicionou os recursos a compromissos firmados com diretores de hospitais e secretários municipais e estaduais de Saúde.
A proposta é atender as necessidades apontadas pelas direções, garantindo que elas se comprometam a fortalecer as redes de assistência do ministério, como a Estratégia Rede Cegonha (de atenção a gestantes e bebês); Saúde a Toda Hora (rede de urgência); rede de atenção psicossocial para o enfrentamento do crack e outras drogas e programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo do útero.
Os recursos serão distribuídos entre os hospitais de acordo com a estrutura da unidade, a sua produção acadêmica, os tipos de serviços oferecidos e o plano pactuado com o governo federal. Do total, R$ 250 milhões serão destinados às despesas de custeio e manutenção (que serão pagos ainda este mês) e R$ 150 milhões às reformas (em outubro). A portaria com as datas e a distribuição dos recursos será divulgada pelo ministério nesta segunda-feira.
Nova estatal
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. Para o governo, essa estatal resolveria outro problema dos hospitais: a contratação de pessoal.
Por causa da lentidão para autorização de concursos públicos para reposição de quadro de funcionários e a rotatividade de servidores nas unidades, as fundações de apoio das universidades assumiram a tarefa dessas contratações. O Tribunal de Contas da União, no entanto, proibiu a prática.
“A empresa vai dar transparência ao processo de seleção de funcionários e garantias trabalhistas a eles. Vamos resolver legalmente essa questão, que fez muitos hospitais acumularem dívidas”, destaca Magalhães. Segundo ele, os hospitais terão metas de qualidade e produção a cumprir, mas não perderão autonomia de ensino e pesquisa mesmo com a administração da nova estatal. O projeto da empresa será avaliado pelo Senado.
