Hospitais Universitários receberão R$ 400 mi até outubro

:: Da redação23 de setembro de 2011 12:52

Hospitais Universitários receberão R$ 400 mi até outubro

:: Da redação23 de setembro de 2011

Verba extra será liberada pelo Ministério da Saúde e faz parte do plano de reestruturação das unidades hospitalares de ensino

Priscilla Borges, iG Brasília

 

Os 45 hospitais universitários federais do País vão receber recursos extras do Ministério da Saúde. Até outubro, R$ 400 milhões serão distribuídos entre eles para custear reformas, compra de novos equipamentos e manutenção das unidades. Os recursos fazem parte do Programa de Expansão e Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), coordenado em parceria com o Ministério da Educação.

Reivindicação antiga das universidades, o Rehuf foi instituído em 2010 com o objetivo de acabar com uma série de dificuldades enfrentadas pelas unidades: dívidas acumuladas, falta de profissionais e problemas de infra-estrutura. Esses hospitais são responsáveis pela formação de mais de 70 mil alunos e 5 mil residentes. Além disso, realizam 20 milhões de procedimentos de média e alta complexidade nas redes de saúde locais.

No ano passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 300 milhões para o programa. Em julho, outros R$ 100 milhões foram repassados pela pasta ao plano para a compra de equipamentos. A novidade é que outros R$ 400 milhões, não previstos inicialmente, também passarão a integrar a receitas dos hospitais universitários. A partir de 2012, a reserva de R$ 500 milhões para essas unidades deve ser permanente.

“Conquistamos a garantia da continuidade desses recursos. Esperamos que os hospitais universitários vivam outra fase, de tranqüilidade”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Ele ressalta que uma nova estratégia de trabalho foi adotada para a liberação da verba. O ministério condicionou os recursos a compromissos firmados com diretores de hospitais e secretários municipais e estaduais de Saúde.

A proposta é atender as necessidades apontadas pelas direções, garantindo que elas se comprometam a fortalecer as redes de assistência do ministério, como a Estratégia Rede Cegonha (de atenção a gestantes e bebês); Saúde a Toda Hora (rede de urgência); rede de atenção psicossocial para o enfrentamento do crack e outras drogas e programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo do útero.

Os recursos serão distribuídos entre os hospitais de acordo com a estrutura da unidade, a sua produção acadêmica, os tipos de serviços oferecidos e o plano pactuado com o governo federal. Do total, R$ 250 milhões serão destinados às despesas de custeio e manutenção (que serão pagos ainda este mês) e R$ 150 milhões às reformas (em outubro). A portaria com as datas e a distribuição dos recursos será divulgada pelo ministério nesta segunda-feira.

Nova estatal

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. Para o governo, essa estatal resolveria outro problema dos hospitais: a contratação de pessoal.

Por causa da lentidão para autorização de concursos públicos para reposição de quadro de funcionários e a rotatividade de servidores nas unidades, as fundações de apoio das universidades assumiram a tarefa dessas contratações. O Tribunal de Contas da União, no entanto, proibiu a prática.

“A empresa vai dar transparência ao processo de seleção de funcionários e garantias trabalhistas a eles. Vamos resolver legalmente essa questão, que fez muitos hospitais acumularem dívidas”, destaca Magalhães. Segundo ele, os hospitais terão metas de qualidade e produção a cumprir, mas não perderão autonomia de ensino e pesquisa mesmo com a administração da nova estatal. O projeto da empresa será avaliado pelo Senado.

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