Em entrevista à imprensa na tarde desta segunda-feira (29/08), o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PT-PE), considerou necessária a elevação do superávit primário (arrecadação menos gastos, exceto o pagamento de juros) anunciado durante a manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como uma sinalização para a população brasileira e para o mundo que o Brasil tem uma economia sólida; que está em boas condições para enfrentar a crise mundial, mas que de forma alguma perderá a preocupação com o equilíbrio das contas públicas. Outro reflexo das medidas, disse o líder, será a queda das taxas de juros.
“A elevação do superávit primário significa evitar despesas no futuro que sejam despesas de custeio e não de investimentos e, ao mesmo tempo, é uma sinalização de que o País quer priorizar os investimentos e acenar com a queda das taxas de juros”, afirmou Humberto.
O superávit primário é alcançado pelo governo quando a arrecadação de tributos é maior que os gastos com o custeio da máquina pública, ou seja, quando realiza o pagamento de salários, aposentadorias e pensão dos servidores públicos. O superávit primário estabelecido para este ano era de R$ 117,8 bilhões e constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com a elevação, em R$ 10 bilhões anunciada nesta segunda-feira, o governo irá enviar para o Congresso o projeto que prevê esse aumento.
Ao responder à pergunta de que a oposição critica o governo por gastar muito e empregar mal os recursos, Humberto disse que essa afirmativa recorrente e inverídica, até porque logo no começo deste ano o Governo Federal anunciou um corte orçamentário no valor de R$ 53 bilhões e que está sendo cumprido à risca. “Esses cortes estão incidindo, inclusive, em gastos com custeio. Foram preservados os programas sociais e os investimentos em todas as áreas”, salientou.
O líder acredita que haverá sensibilidade do Congresso Nacional para encaminhar a solicitação do governo em não criar novas despesas que afetam o custeio da máquina pública, como a aprovação de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, com as que preveem aumentos salariais para os bombeiros e para o Poder Judiciário, assim como a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
“Tenho certeza que há possibilidade de redução dos gastos para fazermos um superávit maior. Assim, vamos mostrar o compromisso de atingir um superávit primário superior abrirá caminho para a redução das taxas de juros”, disse ele.
Ouça a entrevista com o senador Humberto Costa
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Marcello Antunes
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
