Humberto aponta discriminação em denúncias contra ministro

Foram quase seis horas, mas, desde a primeira hora de duração da reunião extraordinária da Comissão Representativa do Congresso, nesta quinta-feira, já se anunciava sua principal conclusão: o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em meia-hora de exposição, havia neutralizado todas as denúncias do noticiário, não só desmentindo, mas também corrigindo informações do noticiário desde a última semana do ano passado. Com o Plenário e a Galeria do Senado quase totalmente ocupados, o ministro utilizou um telão para mostrar os números reais das aplicações mensais do Governo Dilma na prevenção de catástrofes e socorro aos cidadãos por ela atingidos.

Como foi lembrado pelo presidente do Senado, José Sarney, o ministro Fernando Bezerra solicitou, e foi atendido, a convocação da Comissão Representativa para elucidar as informações imprecisas do noticiário, principalmente quanto ao suposto privilégio do estado de Pernambuco na destinação das verbas ou prática de nepotismo. Lembrou, entre outros equívocos, que a imprensa levantou suspeitas por contratação de um parente que, na verdade, é seu adversário político. Desmentiu também que, conforme o noticiário, que seu filho, deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), havia sido o único parlamentar com 100% das emendas apresentadas. Segundo o ministro, das 221 emendas parlamentares apresentadas à pasta, 138 foram liberadas. E, dentre essas, 54 parlamentares – da situação e da oposição – tiveram 100% de suas emendas empenhadas, aprovadas.

Quanto à acusação de privilegiar Pernambuco, seu estado de origem, apresentou números do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que registra todos os gastos da máquina pública federal, com detalhamento dos motivos para o trabalho realizado, dentre eles a tragédia que castigou a cidade de Barreiro (PE), ao sul do Estado, na fronteira com Alagoas, nos dois últimos anos, deixando milhares de desabrigados.

Após a exposição do ministro, o líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), inquiriu o ministro com base em recortes de jornais, cuja maioria já havia sido desmentida pelo ministro. Também repetiu a acusação de “aparelhamento do Estado”, igualmente desmentida com números, quando se compara o número de funcionários dos governos FHC e de Lula.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição, também afirmou, mais uma vez, que o PT blinda seus ministros, impedindo que eles compareçam ao Congresso Nacional.
Ao fim das acusações e insinuações do líder do PSDB, o senador Humberto Costa, líder do PT e da Bancada de Apoio ao Governo, saiu em defesa do partido, sublinhando que as ilações de Álvaro Dias “não correspondem à realidade” e lembrou que, ao contrário do que dissera o oposicionista, vários ministros pertencentes ao PT haviam se apresentado, inclusive por ação de requerimento assinado pelo próprio Álvaro Dias, como no caso do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Humberto ainda se disse “cassado” de ouvir que há loteamento dentro do Governo. “Vamos afastar essa fantasia. O PSDB quando pode fazer um reforma administrativa não o fez e, pelo contrário, encheu a máquina pública com terceirizados”, concluiu o senador, afirmando que coube ao Governo Lula fazer um reaparelhamento do Estado.

Em seguida, o líder do PT e da bancada de apoio ao governo, senador Humberto Costa (PE), confessou “estar cansado” da repetição estéril de acusações dos parlamentares da oposição e qualificou a atual onda noticiosa contra o ministro Fernando Bezerra, como “celeuma”. O senador também denunciou que “o Nordeste é discriminado” e acrescentou:

“Esse barulho está sendo feito porque se trata de Pernambuco”, afirmou. Se esses recursos fossem destinados para São Paulo e Rio de Janeiro, jamais causariam tanto estranhamento” e lembrou muitos estados não receberam as verbas de prevenção e socorro simplesmente porque não apresentaram projetos. “Temos que olhar as duas pontas: quem tem dinheiro e quem apresenta projeto”, frisou Humberto Costa.

Suposto beneficiamento de Pernambuco
A série de denúncias envolvendo Fernando Bezerra teve início na última semana do ano passado, quando uma reportagem do O Estado de S.Paulo trouxe a falsa informação de que Pernambuco havia sido favorecido na destinação dos recursos do Ministério da Integração Nacional, com 90% das dotações, distribuídas em ações de “prevenção e preparação a desastres”. Os números reais, apresentados pelo ministro, comprovam que as ações de prevenção – articuladas pela Integração e outros ministérios – atlcançaram um total R$ 2,2 bilhões no ano passado, com 56% do total dos recursos destinados à região Sudeste, especialmente para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Quanto aos quase R$ 250 milhões liberados pelo ministério da Integração, explicou ainda o ministro, Pernambuco obteve a maior parte dos recursos, cerca de R$ 98 milhões, em razão da construção de cinco barragens cuja finalidade é evitar desastres naturais como os que ocorreram em 2010 e 2011. Bezerra assegurou que as obras das barragens totalizaram R$ 70 milhões e foram aprovadas após estudos técnicos do Gepac (Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento). “A alocação dos recursos não foi definida seguindo uma avaliação político-partidária, mas sim técnica”, repetiu.

Nepotismo
Outra denúncia de nepotismo, baseada no fato de o irmão do ministro, Clementino de Souza Coelho, ter ocupado interinamente a presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), o ministro disse que seu irmão chegou ao posto por disposição estatutária da empresa. E detalhou: havendo vacância do cargo, o diretor mais antigo assume a presidência interinamente até nova nomeação. O ato administrativo foi informado à Controladoria Geral da União (CGU), que, na sequência, produziu parecer não apontando qualquer irregularidade.

Outras relações de parentesco denunciadas também foram esvaziadas pelo ministro, Várias delas não resistem à cronologia dos fatos, como o de que sua nora tornou-se funcionária pública antes de casar-se com seu filho.Para Bezerra, a intenção dessas acusações é denegrir a sua imagem e a do PSB, partido ao qual é filiado.

Improbidade administrativa
O representante do Governo ainda refutou as reportagens que fazem menção a processos ajuizados pelo Ministério Público Federal por problemas com as contas da prefeitura de Petrolina na época em que era prefeito. Fernando Bezerra esclareceu que algumas ações foram protocaladas em dezembro último e que ainda está sendo notificado. Mas assegurou que todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e pelo Tribunal de Contas da União. “Em 30 anos de vida pública, não tenho nenhuma conta reprovada”, afirmou.