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O senador Humberto Costa (PT-PE), está determinado a evitar o retrocesso numa política social que, em dez anos, conseguiu garantir atendimento regular a 80 milhões de brasileiros é transformar o programa em política de Estado. Criador do programa, ele está determinado a manter a ideia viva.
Uma política pública é uma ação permanente, com recursos e metas próprias. Isso significa vacinar os programas sociais contra tentativas de desmonte. Deixar estabelecido em Lei que, independentemente de qual ou quem seja o governo, o programa continua.
“O projeto vai afastar, definitivamente, a possibilidade de que o serviço público odontológico padeça, em qualquer parte do território pátrio, do retorno ao mais intolerável, indigno e mutilador ‘tratamento’ odontológico, que era a extração dentária. Infelizmente, isso foi, por muito tempo, oferecido quase que exclusivamente na rede pública”, explicou o senador.
A ideia é que o Brasil Sorridente seja imune a ataques e siga garantindo ações de promoção, proteção e recuperação dentária em todas as regiões do País. A política foi criada quando Humberto ocupou o Ministério da Saúde, durante o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele explica que para que se torne impermeável a ataques, o projeto que apresentou precisa passar pelo Senado e pela Câmara e, depois, sancionado pela Presidência da República.
Inédito
A Política Nacional de Saúde Bucal, que ficou conhecida como Brasil Sorridente é considerado o maior programa de saúde bucal do mundo. Os governos petistas foram os primeiros a inserir a atenção à saúde odontológica nas ações de políticas de saúde pública no País. Atualmente, o programa mantém cerca de 24 mil equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF) espalhadas em 5,1 mil municípios brasileiros.
Entidades que representam dentistas de todo o País, (como Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, Associação Brasileira de Odontologia, Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva, Associação Nacional de Técnicos em Odontologia, Federação Nacional dos Odontologistas, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília e da Federação Interestadual dos Odontologistas) acham que as ameaças que o Sistema Único de Saúde vem sofrendo desde que Ricardo Barros assumiu o Ministério da Saúde podem se concretizar gerando consequências graves para a população brasileira.
Eles temem que o Brasil volte a ser o “país da dentadura”, como definiu Fernando Henrique Cardoso quando em coletiva à imprensa, comentando os avanços do Plano Real declarou: “eu gostaria que começassem a pensar o seguinte: antigamente, falavam que o frango foi o herói do real, depois foi o iogurte. Agora, eu acho que é a dentadura. Vai ver todos os pobres botando dentadura”.
“Isso sintetiza o descompromisso que os nossos adversários tinham e têm com a população mais carente deste Pais”, reagiu Humberto, em discurso ao plenário nos idos de 2014, quando comemorava os dez anos do programa Saúde Bucal.
“A extração dentária contribuiu, por décadas, deixou milhões de brasileiros totalmente desassistidos e sem acesso a tratamentos odontológicos dignos, levando a que muitos considerassem o Brasil como “o país dos banguelas”, imagem que estamos superando gradativamente, para nossa satisfação e para felicidade dos brasileiros”, reforça Humberto, na justificação do projeto.
Programas ameaçados
O Brasil Sorridente é apenas um entre muitos projetos de assistência a quem mais precisa que estão sob forte ameaça do governo sem votos. Só na Saúde, há risco real e imediato para a assistência farmacêutica (que garante o fornecimento de medicamentos à população), o Mais Médicos e, de uma forma ampla, a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988 pela Constituição.
O ministro Ricardo Barros defende claramente que a população troque a assistência do SUS – gratuita- por planos de saúde populares – mais baratos, mas que não garantem atendimento para a maior parte das necessidades do paciente.
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