Foto: Alessandro Dantas
Após os anos de sucateamento imposto pelo teto de gastos, somado à gestão desastrosa de Jair Bolsonaro na pandemia, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser reconstruído para atender as demandas reprimidas durante a crise sanitária, além de lidar com desafios como a recuperação do Programa Nacional de Imunizações e o desabastecimento de medicamentos. Para isso, o senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na área da saúde, defende uma recomposição da ordem de R$ 22 bilhões no orçamento do SUS.
A equipe de transição iniciou os trabalhos nesta quinta-feira (10) para fazer um diagnóstico do estrago feito pelo governo Bolsonaro na área da saúde e traçar metas para o retorno de programas fundamentais ao serviço público no âmbito do SUS. “Tivemos a oportunidade de discutir, na elaboração do programa para a área da saúde na campanha de Lula, os pontos mais emergenciais”, destacou Costa.
O diagnóstico é que o orçamento do Ministério da Saúde previsto para 2023 é o menor desde 2014. Despesas primárias cairão de R$ 203,9 bilhões em 2021, no auge da pandemia, para R$ 146,4 bilhões no ano que vem, incluindo a correção inflacionária. Resultado dos cortes promovidos por Bolsonaro, seja em programas como o Farmácia Popular ou para tratamento de câncer.
“A primeira preocupação é buscarmos uma recomposição do orçamento para a área da saúde”, atestou Costa, em entrevista à Globonews. “Dentro dessa negociação, para que haja uma composição orçamentária, nós fizemos uma demanda à equipe de transição para que tivéssemos um implemento da ordem desses 22 bilhões para a área da saúde”, confirmou o senador.
Além do senador na coordenação da equipe de transição, integram o núcleo o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), Arthur Chioro e José Gomes Temporão. Os quatro foram ministros da Saúde nas gestões petistas e acumulam larga experiência na área.
Crise de serviços
“Estamos vivenciando, no âmbito do Sistema Único de Saúde, uma crise de abastecimento de medicamentos, desde dipirona, remédios para a Aids, algumas vacinas, inclusive da Covid, para algumas faixas etárias, além de insumos”, avaliou o senador.
“A pandemia produziu uma demanda reprimida de consultas, exames, cirurgias que precisa ser superada, reduzida. Para isso, vamos desenvolver uma espécie de mutirão nacional, inclusive com a compra de serviços privados para tentar reduzir drasticamente essa demanda reprimida”, destacou.
Cobertura vacinal
“Outro ponto importante a ser enfrentado de imediato é a cobertura vacinal”, pontuou o petista. “O Brasil ainda tem o melhor programa de imunização do mundo, porque é gratuito, atinge uma quantidade importante de vacinas”, observou.
O senador alertou para o que considera uma queda importante na cobertura vacinal nos últimos anos. “Corremos o ricos da reemergência de doenças erradicadas, como a própria poliomielite, e a volta do sarampo, com bastante intensidade”, advertiu. “Queremos trabalhar para, em um espaço de tempo curto, possamos recuperar as coberturas vacinais, em especial, para as crianças, para algo em torno de 95%”, anunciou Costa.
O senador defendeu o uso pelo novo governo de instrumentos como as campanhas publicitárias. “Temos de desenvolver campanhas de esclarecimento, especialmente quanto à necessidade da vacinação das crianças”.
Além disso, o senador afirmou que o grupo vai propor à área da assistência social “que voltem àqueles pré-requisitos que existiam para o pagamento dos programas de transferência de renda, como a carteira vacinal e a consulta para as gestantes atualizada”.
“Nossa ideia é ter um dia, que estamos chamando de Dia Z, no ano que vem, espero que antes dos primeiros cinco meses de governo, para um grande mobilização nacional de vacinação”.
Lições da CPI da Covid
Humberto Costa comentou as lições aprendidas com a CPI da Covid. Durante mais de seis meses, os senadores investigaram os desmandos do governo Bolsonaro na pandemia e revelaram a atuação de uma quadrilha no atuando no Ministério da Saúde, assim como a de um grupo negacionista que promovia remédios ineficazes contra a Covi-19, espelhando o pensamento de Bolsonaro.
“É preciso valorizar o conhecimento científico, dividindo-o com a população”, alertou Costa, para que o país não passe pelas situações vividas na crise durante a crise sanitária. “Ao mesmo tempo, desenvolvendo um grande sistema de vigilância epidemiológica, que envolva o governo federal, estados, municípios, universidades, institutos de pesquisa, setor privado, para detectar possíveis surgimentos de emergências sanitárias e atuar com presteza”, explicou o senador.
Ele defendeu ainda estratégias para recuperação, junto à população, da credibilidade do sistema de saúde no país. “Se é verdade que, por um lado, a pandemia levou à morte quase 700 mil pessoas, por outro, ela mostrou que o Sistema Único de Saúde funciona, é resiliente, consegue ser um instrumento para o enfrentamento de muitos problemas sociais.
“Quando o SUS passa a ter esse nível de credibilidade, passa a ter defensores, pessoas que lutam para que tenha mais recursos, melhoria da qualidade do atendimento prestado”, esclareceu. “Esse somatório vai nos permitir ter uma posição, inclusive, de maior vigilância da sociedade sobre a gestão do SUS”.
