O senador Humberto Costa elogiou, nesta terça-feira (14/02), em discurso no plenário, o alcance duas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) que são referências no mundo: o programa de distribuição de medicamentos Saúde Não Tem Preço e o Sistema Nacional de Transplantes. O senador também ressaltou a importância do debate sobre o financiamento da saúde em comissão especial que será instalada este ano.
Criado no governo da presidenta Dilma Rousseff, o programa Saúde Não Tem Preço foi uma inovação do Farmácia Popular, implantado pelo senador Humberto Costa quando ministro da Saúde no governo do ex-presidente Lula.
A ideia original do Farmácia Popular era garantir descontos no valor de medicamentos em redes de farmácia em todo o país, viabilizando o acesso da população mais carentes a remédios usados no tratamento de doenças como a hipertensão e a diabetes.
Com o Saúde Não Tem Preço, que passou a distribuir gratuitamente os remédios, o número de diabéticos e hipertensos que recebem medicação gratuita na rede de farmácias populares do país triplicou. No balanço de um ano do Programa, a presidenta Dilma Rousseff informou que 7,8 milhões de brasileiros e brasileiras foram beneficiados no período.
O senador registrou o recorde do número de cirurgias do Sistema Nacional de Transplantes, que dobrou numa década. “Hoje, o país tem o maior sistema público de transplantes do mundo. Vejam, senhores e senhoras, esse é um retrato do SUS que muitas vezes é ignorado”, enfatizou Humberto, em discurso.
Para o senador,é importante modernizar e corrigir as falhas do SUS, “mas também valorizar, acreditar e apoiar as ações que dão certo para que sirvam de exemplo e inspiração para outras políticas”. Ele lembrou ainda do papel que o Senado Federal desempenhará este ano com a discussão de novas fontes de financiamento da saúde, por meio de comissão especial a ser instalada com esse propósito.
Por fim, Humberto pediu o apoio dos demais senadores na votação de projeto de sua autoria para melhorar a gestão da saúde pública. O PLS nº 174/2011 cria a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria define procedimentos de ajuste de conduta em situações de não cumprimento das responsabilidades dos gestores de saúde.
