Humberto: “É um justo reconhecimento a quem têm transformado a realidade do interior brasileiro, com o trabalho incansável no campo”O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) comemorou nesta quarta-feira (08), em plenário, a publicação de portaria do Ministério do Trabalho (MT) que reconheceu, há poucas semanas, a agricultura familiar como uma categoria profissional. “E digo categoria com muita satisfação, porque o governo da presidenta Dilma, cumprindo o compromisso que assumiu com esses trabalhadores, reconheceu, há poucas semanas, a agricultura familiar como uma categoria profissional”, disse.
Esse reconhecimento vai permitir que, no ambiente sindical, segundo Humberto, haja a justa diferenciação entre assalariados rurais e agricultores familiares, o que abre espaço para a regularização de sindicatos e da própria Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf.)
“É um justo reconhecimento a essas mulheres e a esses homens que têm transformado a realidade do interior brasileiro, com o trabalho incansável nos campos, e não buscam outra coisa senão o desenvolvimento sustentável do País e a distribuição equitativa de terras e de renda”, comemorou.
De acordo com o senador, o 21° Grito Nacional da Terra Brasil e a 11ª edição da Jornada de Lutas, ocorridos em maio passado, receberam atenção especial do governo. E, mesmo num momento de contenção orçamentária, a pauta desses trabalhadores ganhou a atenção direta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que os recebeu para assumir o compromisso de não cortar recursos destinados a políticas públicas para a reforma agrária e a agricultura familiar.
“Em junho passado, a presidenta Dilma materializou esse compromisso ao lançar o Plano Safra específico para os micro, pequenos e médios agricultores deste País. Estamos liberando quase R$ 30 bilhões, que representa um valor 20% superior ao que foi investido no ano passado e é o maior montante já previsto na história para este setor, que vai, também, se beneficiar dos chamados juros negativos, uma vez que o patamar estabelecido para eles está abaixo da inflação”, explicou.
Acerca da reforma agrária, segundo Humberto, o Governo Federal está empenhado em assentar, até 2018, mais 120 mil famílias, e esses assentamentos vão ser espaços qualificados com luz, água, moradia, crédito e assistência técnica, para que possam prosperar em favor das riquezas que vêm dos campos e da melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho das mulheres e dos homens.
“Esse foi um compromisso reafirmado em Pernambuco aos trabalhadores pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, em encontros que tivemos com integrantes da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, este último no assentamento Normandia, em Caruaru”, disse.
Uma das ações em curso vai oferecer aos mais de sete mil agricultores familiares dessa cidade do agreste pernambucano mais segurança jurídica. “O governo vai apoiar o georreferenciamento e a regularização fundiária de toda a zona rural de Caruaru. Com essa medida, os limites de todas as propriedades rurais da região serão definidos com alta precisão. Vamos investir R$ 2,5 milhões nesse projeto, que terá auxílio de mapeamento por satélite para a elaboração de políticas públicas de fortalecimento do setor”, antecipou.
Humberto Costa disse que o assentamento Normandia é um exemplo bem acabado de que a agricultura familiar dá certo. A agroindústria de beneficiamento de raízes e tubérculos existente beneficia a produção de mais de cem famílias assentadas. Com capacidade de processar até 50 toneladas por mês, a agroindústria garante que a produção dos assentados tenha um melhor valor de comercialização no mercado.
Leia mais:
Plano para agricultura familiar é mais do que alimento na mesa, diz Patrus
Patrus: governo trabalha para concluir a reforma agrária até o final de 2018
