Foto: Roberto Stuckert Filho
O programa Brasil Sorridente agora será permanente no país. Nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, o governo Lula relançou a iniciativa ao sancionar o projeto de lei (PL 8.137/2017) que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o ato, o senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou de quando foi convidado por Lula para ser ministro da Saúde, no primeiro mandato do petista. “Ele disse: eu quero um programa para tratar a saúde bucal, os dentes das pessoas no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Ao citar as melhorias no sistema de saúde bucal no país após o programa, o senador destacou que o Brasil está dividido em dois momentos: “O antes do governo do presidente Lula e o pós-governo do presidente Lula. Esse é um orgulho que o senhor pode ter para o resto da sua vida”.
O programa foi criado originalmente em 2004. O PL 8.137, de autoria do senador Humberto, transforma a iniciativa em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação.
“Cerca de 20 anos depois, Lula voltar a ser presidente para transformar o programa em política permanente de Estado. Nada poderia ser mais simbólico. É o Brasil recuperando o seu sorriso”, comemorou o parlamentar.
Desde 2016, na gestão Michel Temer, o programa vinha sendo sucateado pela falta de financiamento e perda de priorização.
“Mudamos a cultura do país e demos centralidade à saúde bucal. Hoje, com mais R$ 137 milhões de novos investimentos, renovaremos a política nessa área, que foi quase destruída por Temer e, especialmente, Bolsonaro”, afirmou o senador.
As ações vão beneficiar especialmente aos mais pobres. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a iniciativa está em linha com o governo federal na atuação a favor dos que mais precisam.
“Ampliar o acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais, é prioridade”, destacou a senadora.
Benefícios para milhões
O Brasil Sorridente levou para todo o país o atendimento das equipes de saúde bucal, que trabalham conjuntamente com as equipes de Saúde da Família em ações de prevenção e atendimento básico. Os serviços ofertados incluem tratamentos de canal e de gengivas, restauração e extração de dentes, diagnóstico de câncer de boca, implantes e correção da arcada dentária.
Atualmente, há mais de mil centros de especialidades odontológicas em todas as regiões do território nacional. Segundo o Ministério da Saúde, em dez anos de programa, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas, recebendo diversos tipos de atendimento.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil 2010, houve queda de 26% na incidência de cárie na faixa etária de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Além de cuidar dos brasileiros e brasileiras, a iniciativa ainda permitiu aumentar vertiginosamente as vagas de trabalho dentro do SUS: o número de equipes especializadas em saúde bucal aumentou 543% de 2003 a 2015.
