GT de Saúde do gabinete de transição
Foto: Divulgação
O quadro de caos absoluto na área da saúde, resultado de quatro anos de desgoverno Bolsonaro é grave, com efeitos nefastos em várias áreas e serviços, da cobertura vacinal, ao desabastecimento de medicamentos, passando pelas filas para cirurgias acumuladas no Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico foi apresentado em coletiva nesta sexta-feira (25) pelo grupo de trabalho da Equipe de Transição para a área da saúde, integrada pelos ex-ministros Humberto Costa, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e Alexandre Padilha, este último ausente no encontro.
O grupo de trabalho salientou que é fundamental a recomposição de pelo menos R$ 22,7 bilhões ao SUS, recursos que representam o “mínimo do mínimo” para o sistema funcionar ano que vem, de acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE).
Humberto Costa apresentou um diagnóstico dos cortes operados pelo governo no orçamento da saúde para o próximo ano. Houve reduções nas verbas de programas fundamentais como o Farmácia Popular (59%), Médicos pelo Brasil (51%), saúde indígena (59%), entre outros.
Ele também falou sobre as perdas impostas pelo teto de gastos no orçamento da saúde, que hoje já somam R$ 66 bilhões em recursos retirados do SUS. “Não temos a opção de não aprovar essa folga orçamentária”, explicou (assista aqui a íntegra da entrevista)
Destruição do Programa Nacional de Imunizações
Uma dos quadros mais preocupantes identificados pelo grupo diz respeito ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), cuja tradição de mais de quatro décadas foi praticamente aniquilada por Bolsonaro em apenas quatro anos. Na entrevista, Chioro destacou a situação de “descalabro” em que se encontra o PNI.
“Até o ano de 2015, o Brasil mantinha cobertura para todas as vacinas do calendário nacional superior a 95%, com exceção da vacina contra a febre amarela”, apontou.
“O atual governo conseguiu praticamente destruir um esforço de quatro décadas e meia de um programa que se transformou em um modelo internacional”, afirmou Arthur Chioro. “Há risco concreto de reemergências de doenças que estavam erradicadas, como é o caso da pólio, e não há planejamento”, apontou o ex-ministro.
Doses de vacinas perto de vencer
Chioro informou a imprensa que o Instituto Butantan, que responde pela produção e distribuição de oito vacinas do calendário do PNI, não obteve orientações da pasta da Saúde sobre o planejamento do programa em 2023.
“O Ministério distribui as doses e não sabe aonde essas doses estão e seu prazo de validade. O que temos de informação, e queremos comprovar com o pedido de documentação que estamos fazendo, é que milhões de doses de vacina para covid estão com prazo para vencer agora no fim do ano, e principalmente nas primeiras semanas de janeiro e fevereiro de 2023”, comentou Chioro.
“Temos uma preocupação com a vacinação, que está muito aquém do desejado para todas as faixas etárias”, informou o senador Humberto Costa.
“Temos seis milhões de crianças entre seis meses e dois anos. No entanto, foram distribuídas apenas um milhão de doses para vacinar crianças com comorbidades. O DataSus não tem registros desses dados. Estamos às cegas, temos um milhão de doses distribuídas e não sabemos nem se foram aplicadas”, advertiu o senador. “A vacinação entre crianças preocupa porque está muito atrasada”.
Mortes por Covid
“O argumento do governo de que não estão morrendo crianças por Covid-19 não é verdadeiro”, disse. “Em média, uma criança com menos de cinco anos de idade morre de Covid a cada dois dias. Essas crianças poderiam estar vacinadas. Essa faixa etária representa 9% das internações, segundo a Fundação Oswaldo Cruz”.
Costa salientou que, de modo geral, a vacinação está muito baixa, principalmente no que diz respeito à terceira dose, de reforço. “É fundamental garantir vacinas a todas as crianças e as doses de reforço.
Apagão digital
Chioro também alertou para um apagão digital no que diz respeito aos sistemas de informação de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal.
“Hoje vivemos uma crise no sistema de informação, há uma insegurança cibernética, há um alto grau de imprecisão”, alertou.
Tribunal de Contas da União
O ex-ministro José Gomes Temporão falou sobre a reunião do grupo de trabalho com o presidente do TCU, Bruno Dantas.
Entre os temas tratados, o relatório da CPI da Covid. “Existem evidências e documentos que apontam para crimes, omissões, situações muito graves”, sustentou Temporão.
Ele também levantou a grave situação de sucateamento dos hospitais federais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. “Durante a pandemia, essa rede federal teria sido fundamental como retaguarda, com leitos de terapia intensiva para internações e isso não ocorreu”.
Temporão também chamou atenção o papel da comunicação negacionista do governo na pandemia, colocando em risco a vida da população, outro alvo de análise do TCU. O impacto da pandemia sobre indígenas, quilombolas, crianças, adolescentes e gestantes também foi analisado pelo tribunal, segundo Temporão.
Dependência externa de tecnologia
O ex-ministro também apontou para a dependência tecnológica que o país tem hoje na área de saúde, sendo obrigado a importar de 90% a 95% dos princípios ativos utilizados na produção de medicamentos. “Houve uma política, no governo Bolsonaro, de desindustrialização que afetou o setor de saúde”, observou.
A retomada de uma politica industrial para o setor como uma estratégia de soberania sanitária e segurança nacional estará no centro das políticas do próximo governo, bem como o debate sobre um marco legal para a saúde, explicou Temporão.
O desmantelamento da Anvisa, que hoje sofre deficiências técnicas e de pessoal, também foi discutido pelo grupo, assim como a crise de oferta de medicamentos no país e as filas no SUS.
Responsabilidade pública
Coordenador do governo na transição, Aloizio Mercadante afirmou que é papel do Estado cuidar para que a população brasileira receba atendimento digno no Sistema Único de Saúde (SUS). “O Estado brasileiro tem que ter responsabilidade pública”, disse o petista (veja o vídeo aqui).
“Minha primeira esposa morreu de câncer. Eu acordava todos os dias 5h da manhã e ia para o SUS pegar uma guia. Esse tempo passou, O Estado brasileiro tem que prover um tratamento”, disse. “As pessoas estão na fila do câncer porque não conseguem remédio na Farmácia Popular”, bradou, emocionado. “Que país queremos construir? Não vamos aceitar essa situação”.
“Vamos tomar todas as medidas necessárias para não entrarmos em 2023 com esse nível de insegurança e de desmonte para coisas vitais para a população”, enfatizou. “É fundamental que o Senado e a Câmara estejam em posse das informações para que a folha de pagamento rode para janeiro. Tem uma pandemia ressurgindo, crianças sem vacinação”.
Dinâmica de trabalho
Chioro fez uma apresentação na qual detalhou a dinâmica do trabalho do grupo na transição, apontando os esforços da equipe trabalha para identificar as vulnerabilidades da área da saúde. Ele destacou que o grupo cumpre uma extensa agenda de interlocução com diversas entidades e representantes do setor da saúde.
“Foram 12 audiências com partidos políticos, povos indígenas, com complexo econômico e industrial da saúde, reunindo laboratórios públicos e universidades, lideranças médicas, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Saúde, Anvisa, secretários municipais e estaduais, pesquisadores envolvidos no enfrentamento à Covid-19 e comunicadores da área científica”, elencou.
Os integrantes ainda irão se reunir com representantes do setor de enfermagem, saúde mental, saúde suplementar, além do Conselho Nacional de Saúde, entidades de trabalhadores, saúde bucal.
