O senador Humberto Costa (PT-PE) falou, nesta quarta-feira (19/06), sobre as medidas que o Brasil tem tomado para a proteção e defesa da criança e do adolescente. O senador lembrou os avanços conquistados com a redução da taxa de mortalidade infantil e a queda da taxa de sub-registro de nascimento. Mas falou também do trabalho que ainda precisa ser feito para garantir, na integralidade, a qualidade de vida e segurança necessária para os menores brasileiros. “O Brasil também obteve importantes progressos na redução da violência e nas políticas de proteção e promoção de uma melhor qualidade de vida para as crianças e adolescentes. Mas ainda é preciso combater muito a violência contra a criança e o adolescente e garantir uma vida mais saudável e digna para todos eles”.
De acordo com o senador Humberto Costa, o trabalho infantil ainda é um problema para o País. Segundo pesquisa do IBGE, no Brasil, ainda existem cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. “Entre 2000 e 2010, conseguimos tirar 530 mil menores dessa realidade. Mas muito trabalho ainda precisa ser feito para melhorar essas estatísticas, com o apoio e a conscientização de toda a sociedade”, afirmou Costa.
E o País continua nessa luta. Com a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, e até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce, o País foca no cumprimento do compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho. “Teremos um papel protagonista em 2013 ao sediar a próxima Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, cujo objetivo é alimentar a troca de experiências e políticas adotadas pelos países engajados no enfrentamento dessa problemática”, refletiu o senador.
Violência
Humberto Costa lembrou também que o combate à violência contra crianças e adolescentes também é uma meta do governo. O senador citou dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostrando que a cada dia o Disque 100, um canal de denúncia, registra 129 casos de violência psicológica e física contra crianças e adolescentes, incluindo a sexual e a negligência. “A cada hora, cinco casos de violência contra meninos e meninas são denunciados no país. O mais triste é que geralmente o agressor é parente ou conhecido da vítima. Justamente aquelas pessoas que deveriam oferecer mais conforto e segurança aos mais jovens”, afirmou Humberto, autor do PLS 436/2011, que visa definir em lei o que é situação de vulnerabilidade temporária.
Para o senador, é importante definir o assunto em lei para que possibilite a identificação de momentos em que crianças e adolescentes estejam expostos a riscos, como violência doméstica, abuso sexual ou outras situações que o poder público precise interferir. O projeto prevê inclusive benefícios assistenciais, como suporte financeiro. “Um dos objetivos é garantir a assistência financeira para casos em que é necessário o afastamento da criança ou adolescente do ambiente que é nocivo e possa ser inserida em outro ambiente”, explicou.
Ouça a entrevista com o senador Humberto Costa
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