O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em plenário, nesta quarta-feira (13), matéria publicada no último domingo (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, o Governo Federal diminuiu os repasses para o estado de Pernambuco, cujo governador, Eduardo Campos (PSB), é tido como potencial candidato a presidente da República em 2014.
“É incorreto analisar os investimentos do Governo Federal em qualquer estado brasileiro, excluindo programas e ações, considerando como transferências voluntárias somente aquelas que compreendem recursos repassados por meio de convênios e acordos mediante solicitação dos estados”, disse. Humberto Costa disse que a reportagem ignorou números importantes e destacou que Ministério do Planejamento teve de esclarecer a situação.
Com base nos dados do Ministério do Planejamento, o senador disse que, entre 2011 e 2012, o repasse de verbas do Governo Federal para Pernambuco foi 22% superior ao período entre 2007 e 2010. Os investimentos na Petrobrás local também aumentaram, segundo o senador, chegando a R$ 25 bilhões nos últimos dois anos.
“E aqui vale registrar, como se era de esperar, o posicionamento, tanto do Governador Eduardo Campos quanto do Prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio, de que não há qualquer tipo de discriminação do Governo Federal nem com a capital de nosso Estado e muito menos com nosso Estado. Fica claro, portanto, que dados importantes ficaram de fora da reportagem”, reforçou.
Recursos do PAC
Humberto Costa também lembrou que, na última quarta-feira (6), em reunião com governadores e prefeitos, o Governo Federal anunciou as obras que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de mobilidade e saneamento. Do total de R$ 33 bilhões, Pernambuco vai receber R$ 2,2 bilhões. Recife receberá R$ 542 milhões, para programas de ampliação do sistema de distribuição de água, redes de esgoto, corredores de ônibus e pavimentação e recuperação de vias urbanas. Olinda e Jaboatão dos Guararapes, cidades da região metropolitana de Recife, também vão receber juntas mais de R$ 700 milhões.
“É preciso ter um melhor entendimento dos números. Outras cidades de Pernambuco também receberão verbas importantes para o desenvolvimento da infraestrutura”, declarou o senador.
Críticas à oposição
Em seu discurso, o senador ainda criticou a atitude de “expoentes” da oposição que acusaram o Governo Federal de estar fazendo o relançamento de programas já existentes no âmbito do PAC. Humberto Costa lembrou que a União divulgou os recursos do Programa PAC 2: Mobilidade de Médias Cidades e da segunda etapa de pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, o que classificou como “importante programa para atingir todos os estados e municípios do País, para que esses soubessem dos recursos disponíveis e apresentassem seus projetos”.
O senador ainda destacou que, na última semana, durante reunião com prefeitos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fez um balanço do programa e apresentou os investimentos já realizados por alguns dos programas do PAC, nos últimos dois anos. Oportunidade em que os líderes dos executivos municipais puderam apresentar seus projetos. Segundo balanço do PAC, até 2012, foram executados R$472 bilhões, o que representa 47,8% dos recursos previstos até 2014.
“O que é isso senão competência e capacidade de gestão para fazer o País se desenvolver?”, questionou Humberto.
