Em recente mesa redonda no Congresso Nacional, o Governo Federal apresentou proposta de redução do que recebe sobre lucros de exploração de petróleo.
Em entrevista, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, falou a respeito. Leia abaixo os principais trechos, ou ouça a íntegra na RádioPT.
Qual foi a proposta?
HC: “Na verdade o governo federal já tinha aberto mão de 1/3, aliás, 33%,da sua participação nos royalties para contribuir para o entendimento em relação dessa divisão do produto da exploração do petróleo. E agora, fez um novo movimento de abrir mão de 8% da sua participação especial que corresponde a 4% do volume total representado pelas participações especiais. Então neste sentido o governo fez este movimento e agora cabe ao Congresso Nacional tendo essas informações trabalhar no sentido de construir um projeto que seja o máximo possível representativo da maioria”.
O que representa digamos assim, abrir de mão desses recursos?
HC: “Representa algo em torno de 2 bilhões de reais aproximadamente de uma Receita da União tanto com royalties quanto na participação especial na ordem de 8 ou 8,5 bilhões. Então é uma contribuição expressiva”.
O senador Francisco Dorneles falou agora que não é o suficiente e têm que abrir um pouquinho mais.
HC: “Não é o suficiente exatamente porque todos têm que dar a sua contribuição, o Governo Federal deu sua contribuição é importante que os estados produtores e os municípios produtores deem também a sua contribuição, só assim vamos chegar em uma situação de equilíbrio para a aprovação dessa proposta”.
A situação de intransigência do Espírito do Santo e principalmente do Rio de Janeiro vai conduzir para um acordo?
HC: “Eu não falo de intransigência, naturalmente que eles têm razão na defesa dos seus interesses e devem fazê-lo da maneira mais radical possível. Mas nós, que não estamos envolvidos diretamente nesta questão temos que pensar o todo. E o todo significa que o governo federal, estados e municípios produtores precisam dar uma contribuição”.
Seria a derrota da política conduzir para a votação do veto?
HC: “Não, porque eu acredito que nós vamos conseguir chegar a uma situação que seja confortável para todos, se não for possível, e se nós não conseguirmos votar aqui ou se as duas casas não aceitarem essa decisão, só há uma solução, que é a solução de nós caminharmos para votar o veto e todos nós perderemos”.
Portal do PT
