Humberto: Essa é mais uma mentira que tentam disseminar para agredir, ao mesmo tempo, a presidenta Dilma e ministro Chioro”O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE) criticou os boatos alardeados pela grande mídia de que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, tivesse sido demitido do cargo por telefone. “A saída do ministro foi precedida, na semana passada, de uma longa conversa com a presidenta da República, na qual ela expôs detalhadamente as circunstâncias da reforma ministerial e a eventual necessidade de abrir mais espaço para os aliados na composição do governo”, relatou Humberto, em pronunciamento ao plenário, nesta quarta-feira (30).
“É de absoluta má-fé tentar caracterizar a saída do ministro como uma demissão por telefone. Essa é mais uma mentira que tentam disseminar para agredir, ao mesmo tempo, a presidenta Dilma e ministro Chioro”, afirmou o líder petista, que, em nome da Bancada, prestou reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Arthur Chioro nos 20 meses em que esteve à frente do Ministério da Saúde.
“Ele não fez mais do que engradecer o projeto implementado pelos governos do PT para o País no sistema público de saúde”, atestou Humberto, que ocupou a pasta da Saúde de 2003 a 2005, no primeiro mandato do presidente Lula. “Sou testemunha dos imensos desafios impostos a quem assume aquele ministério com seriedade e dedicação, como fez Chioro”. O senador também manifestou sua “solidariedade e homenagem” aos integrantes da equipe do ex-ministro. “Podem ter certeza que apesar do pouco tempo passado à frente desse ministério, as marcas que ficaram serão para sempre”.
O senador lembrou que a troca de comando na Saúde ocorre do contexto de um redesenho do primeiro escalão do governo federal, com o redimensionamento dos espaços políticos ocupados pelos partidos da base aliada no Congresso, em função da conjuntura e da representatividade de cada um. Quanto a Chioro, ressaltou Humberto, “não há como um dirigente com provada competência e compromisso deixar o Ministério diminuído ou humilhado”, como querem fazer parecer os divulgadores do boato da “demissão por telefone”.
Humberto destacou, ainda, o papel de Arthur Chioro na continuidade do projeto petista para a saúde, expresso na consolidação do SUS como a maior política de inclusão social no setor em todo o planeta. “Tive a honra, como ministro, de implantar programas fundamentais para a população que hoje, mais de dez anos depois, são referência no atendimento, como o Samu, o Brasil Sorridente e a farmácia popular”, lembrou ele. A criação de unidades básicas de saúde e das unidades de pronto atendimento (UPAs), o aumento sensível dos investimentos da União no setor e a criação do Mais Médicos são algumas das conquistas mais expressivas.
Em 2002, ano imediatamente anterior a chegada de Lula à Presidência da República, a União gastava, em valores corrigidos, R$49,1 bilhões para a saúde. Em 2013, uma década depois, esses investimentos saltaram a R$87,1 bilhões, um crescimento de 77,4%. “Foi na minha gestão como ministro da Saúde que passamos a aplicar corretamente a Emenda Constitucional nº 29, levando a que os gastos nominais deste setor fossem efetivamente corrigidos pela variação nominal do PIB, o que não acontecia no governo anterior, quando os investimentos sempre ficavam abaixo do previsto na lei”, lembrou o senador.
Desde o primeiro governo Lula, os repasses em favor dos estados e dos municípios aumentaram em quatro vezes, passando de R$15,8 bilhões, em 2003, para R$69,5 bilhões em 2014. Para os hospitais filantrópicos, o crescimento dos repasses foi de 49%. As receitas de ressarcimento do SUS cresceram 14 vezes, pulando de R$23 milhões, em 2003, para R$336 milhões, em 2014, ao mesmo tempo em que cresceu a incorporação de novos medicamentos e procedimentos: 114 apenas nos dois últimos anos. “E fizemos tudo isso sem a CPMF, tributo que o PSDB criou e do qual muito se beneficiou, e que ele mesmo ajudou a derrubar, em uma manobra política para prejudicar os Governos do PT”.
“E esse quadro tende a uma expressiva melhora no futuro, quando agregarmos aos crescentes investimentos na área, os royalties vindos pré-sal – como foi decisão da presidenta Dilma”, garantiu Humberto, destacando que essa é uma das razões pela qual o PT se opõe frontalmente ao projeto do ex-ministro da Saúde, hoje senador José Serra (PSDB-SP), que quer abrir as portas para alteração do regime de partilha do pré-sal. “Acreditamos que, além de entregar uma riqueza dos brasileiros ao capital estrangeiro, essa medida fere a garantia de uma educação e uma saúde de melhor qualidade assegurada às próximas gerações de brasileiros”.
