A denúncia de que estaria ocorrendo uma oligopolização entre os fornecedores de medicamentos de Pernambuco foi tema de alerta do senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE). O senador pernambucano reproduziu, nesta quinta-feira (18), em plenário, denuncia feita pelo secretário de saúde do estado, que, num programa de rádio disse que existem poucos fornecedores de medicamentos na região, e que esses funcionam como intermediários entre os fabricantes e os governos.
O resultado da manobra é que, como não aparecem fornecedores para medicamentos de uso excepcional ou para o controle de doenças crônicas, depois de “duas ou três” licitações vazias (sem a oferta da medicação necessária), o Governo acaba obrigado a fazer uma compra emergencial. “Aí essas empresas aparecem cobrando preços acima do valor máximo da compra do Governo, denunciou.
“Esse comportamento, que tem todas as características de um cartel, deixa o Estado de mãos atadas e os Governos de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste acabam ficando à mercê dessas ações. Em Pernambuco, 20% dos estoques de 230 tipos de remédios especiais, de alto custo, não estão sendo repostos”, alertou Humberto.
Os medicamentos são adquiridos pelo governo estadual por meio de repasses da União e disponibilizados gratuitamente para a população que precisa fazer uso constante dessa medicação. “Estamos falando de remédios usados no tratamento de doenças crônicas e de doenças raras, o que está previsto na Portaria do Ministério da Saúde no 2.981, de 2009”, explicou o ex-ministro.
“A denúncia que trago é gravíssima, pois estamos falando da vida humana, do tratamento de saúde de vários pernambucanos e pernambucanas que dependem da oferta do remédio pela rede pública. E o pior é que esse tipo de problema não se restringe apenas a Pernambuco”, alertou.
Atualmente, há 23 farmácias que distribuem gratuitamente esses medicamentos no estado, algumas funcionando dentro de hospitais O número de pacientes assistidos vêm crescendo exponencialmente, atingindo 34.400 pessoas em 2012, disse Humberto Costa.
Em 2012, de acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, o governo do estado realizou a licitação de 1.740 itens de medicamentos, mas 663 certames (38%) foram fracassados. No mesmo período, foram feitas 133 dispensas de licitação. Com isso, os itens acabaram sendo adquiridos a preços muito altos, e o governo gastou R$ 85 milhões com a compra de medicamentos, disse Humberto Costa.
Em 2013, até 17 de abril, 360 itens foram licitados, e o governo de Pernambuco obteve êxito em 246 licitações, o que representa 68% dos certames, afirmou Humberto Costa. O senador registrou, porém, que 114 licitações foram fracassadas, e que, até o presente momento, já foram feitas 26 dispensas de licitação para a compra de medicamentos.
